141 resultados encontrados para defensor dativo. sem prejuizo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201701807577 ACUSADO: DIEGO BORGES DA SILVA NOTIFIQUEM-S E O(S) ACUSADO(S) PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.3 43/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DE FENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 198427-94.2003.8.09.0006 ( 200301984276 ) AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE OLIMPIO MAIA NETO ACUSADO : DAMIAO DE OLIVEIRA DESPACHO : A UT O S : 200301984276 ACUSADO: DAMIAO DE OLIVEIRA CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO DAMIA O DE OLIVEIRA , CONFORME OFICIO DE FLS. 87 , REVOGO EM PARTES A D ECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES ACIMA MENCIONADOS, A COMPARECEREM PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA 12/01/2018, AS 16:30 HORAS. BEM COMO, INTIMA-LOS PARA NO PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76347-74.2016.8.09.0006 :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 E REQUERENDO AS SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO. QUANDO DO CUM PRIMENTO DO MANDADO O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CIENTIFICAR O (S) ACUSADO(S) DE QUE O(S) MESMO(S) DEVERA(AO) INDICAR ADVOGADO ( FORNECENDO O NOME COMPLETO E O NUMERO DA OAB AO SR. OFICIAL DE JU STICA, QUANDO DE SUA CITACAO), OU INFORMAR, DESDE LOGO, SE PRETEN DE(M) SER DEFENDIDO POR ADVOGADO DATIVO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PR ATICADO POR DANIEL DA SILVA SOUZA, BASEANDO-SE EM PROVAS TESTEMUN HAIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBAT ORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, P ORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA F ORMA DO ARTIGO 396, DO CPP, PARA QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACAO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, TITULO DE ELEITOR, CPF, RESERVISTA (MASCULINO). RESP ONDEU: CHAMAR-SE: 01 - NOME: CLEBER PADILHA SILVESTRE 02 POSTO E/ OU GRADUACAO: 3 SGTO. PM RG N 30.235 PM/GO 03 NATURALIDADE: IPORA - GO 04 DATA NASCIMENTO: 13/02/1980 05 IDADE: 38 ANOS 06 FILIACA O: JOEL PADILHA DE SOUSA E DE DARCY SILVESTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 82340-98.2016.8.09.0006 523 INQUERITO SP WFR CSP DESPACHO : A UTOS: 201600823402 ACUSADO: WANDER FERREIRA RAMOS E OUTRO POR O PORTUNO, RESSALTO QUE SEJA POR TODOS OBSERVADO O SIGILO QUE O PRE SENTE FEITO MERECE E ACOSTADO A CAPA DOS AUTOS O CARIMBO DE SEGRE DO DE JUSTICA, POR HAVER PROCEDIMENTO CAUTELAR DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PEDIDO DE FL. 145,PROCEDA-SE A IMPLEMENTACAO DO NOME DO DEFENSOR, DOUTOR MARILSON FRUTUOSO SILVA OAB-GO 12.526, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 142, JUNTO AO SPG. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, DE-LHE VIS TA DOS AUTOS PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. ANAPOLIS, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.EDNA MARIA RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 VITIMA : ERICA MARIA DE FARIA INDICIADO : WLADIMIR DOS SANTOS MELO DESPACHO : AU T O S : 201700817994 A CUSADO: WLADIMIR DOS SANTOS MELO RENUME RE-SE OS PRESENTES. SEM PREJUIZO, DESIGNO O DIA 07.11.2017 ; AS 0 9: 0 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/ 06. INTIME-SE, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O ABANDONADO LUZ DE JESUS, NA RUA 38, QD. 46, LT. 03, BAIRRO RECA NTO DO SOL, NESTA CIDADE, TELEFONE: 3318-7757, RESPONSAVEL PAULA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTI R DA DATA DESIGNADA PELO JUIZ DA EXECUCAO PENAL. DEIXO DE CONDENA -LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA J USTICA GRATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO