394 resultados encontrados para defensor do acus - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DE MULTA LEGALMENTE ESTABELECIDA. EM CASO DE INERCIA, SUBSTITUTO, DESDE LOGO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO O DR. DANILO DOMINGUES FERNANDES, OAB/GO N. 41.026, QUE DEVERA SER PESSOALMENT E INTIMADO DA NOMEACAO E CIENTIFICADO PARA A PRATICA DO ATO PERTI NENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018 . GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161439-38.2012.8.09.0013 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORI CESARIO DE OLIVEIRA INDICIADO : JOSE HONORIO DE ALMEIDA ADV IND : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O DEFENSOR DO ACUS ADO PARA APRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 SENTE ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE RESTAR CONFIGURADO O ABANDONO DA DEFESA, NA FORMA INSTITUIDA NO ART. 265 DO CPP, COM COMINACAO DE MULTA LEGALMENTE ESTABELECIDA. EM CASO DE INERCIA, SUBSTITUTO , DESDE LOGO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO O DR. DANILO DOMINGUES FERNANDES, OAB/GO N. 41.026, QUE DEVERA SER PESSOALMEN TE INTIMADO DA NOMEACAO E CIENTIFICADO PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA I NSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15 , DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 A A COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE PR OCESSUAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. ISTO POSTO, NAO ESTANDO PRES ENTES NENHUMA DAS HIPOTESES QUE ALICERCE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 399 E SS., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E PRODUCAO AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604158799 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUS ADO, CONFORME PROCURACAO DE FL. 36, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRE SENTE ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE RESTAR CONFIGURADO O ABANDONO DA DEFESA, NA FORMA INSTITUIDA NO ART. 265 DO CPP, COM COMINACAO DE MULTA LEGALMENTE ESTABELECIDA. EM CASO DE INERCIA, SUBSTITUTO , DESDE LOGO, NOMEIO COMO DEFENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 430334-34.2010.8.09.0079 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL RIBEIRO DE SOUZA ROSA VITIMA : LEILA CLAUDIA DA SILVA ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO : 201001490422; 201004302902; 201004303348; 20100430302 0 ACUSADO : JOEL RIBEIRO DE SOUZA ROSA ATA DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO AOS QUATORZE DIAS DO ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DESPACHO : EM RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA DO ACUSADO DIVINO APARECIDO DE O LIVEIRA (FLS. 173/177) ARGUIU PRELIMINARMENTE A INEPCIA DA DENUNC IA, TENDO EM VISTA QUE OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL NAO CONDIZE M COM O CAPITULADO NO ART. 180, 1, DO CPB. ENQUANTO QUE OS ACUSAD OS MARCIO JOSE MARTINS FERNANDES E ANTONIO CARLOS DA SILVA, AS FL S. 206/210 E 211/213, RESPECTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 320195-64.2015.8.09.0006 1711 ACAO PENAL TIAGO ANDRADE DE SOUZA ORLANDO JOSE DE SOUZA JUSCELITO LEITE DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 201503201958 ACUSADO: TIAGO ANDRADE DE SOUZA VISTOS ETC. A UTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO TIAGO ANDRADE DE SOUZA, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 RTANTO, VEJO NO PRESENTE CASO, A INEXISTENCIA DE DANOS MORAIS A S EREM REPARADOS. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, HAJA VIS TA A NAO CARACTERIZACAO DE DANO MORAL, COM BASE NO ART. 269, I, D O CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PIR ANHAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. JUIZ WAND