394 resultados encontrados para defensor do acus - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORR ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIO U QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO REYDINNY DARLIS CAST RO DE SOUZA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201 60 4211487 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DA LEI N 11.343/06. OU SEJA, FINALIDADE DAS SUBSTANCIAS. ESSAS O RIENTACOES AUXILIAM O JULGADOR A DISTINGUIR-SE O VERDADEIRO VICIA DO DO TRAFICANTE E VICE-VERSA. SAO ELAS: A) A NATUREZA E A QUANTI DADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA; B) O LOCAL E AS CONDICOES EM QUE S E DESENVOLVEU A ACAO; C) AS CIRCUNSTANCIAS SOCIAIS E PESSOAIS DO AGENTE; E D) A CONDUTA E OS ANTECEDENTES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 22805 45172 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DF - CELIA REGINA AMANCIO DE SOUSA DF - OSVALDO FILHO COSTA DE SANTOS DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 201504375224 AOS VINTE E OITO DIAS D O MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (28.04.2016) NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 13:00 HORAS, EM SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PELOS CABELOS E DISSE: PASSA O CELULAR, AO SE VIRAR ELA VIU QUE VALDIVINO TINHA UMA FACA E DEIXOU CAIR O APARE LHO CELULAR RESSAI, POIS, QUE O DENUNCIADO PEGOU O APARELHO CELU LAR NO CHAO, AINDA SEGURANDO A VITIMA PELOS CABELOS E ORDENOU QUE ELA ENTREGASSE TAMBEM A ALIANCA OU LHE CORTARIA O DEDO, TODAVIA, ELA RESISTIU E GRITOU, OCASIAO EM QUE ELE DESFERIU UM TAPA EM SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ESPONDEU: QUE ACHA QUE O SENHOR SERVINO E DONA NEUZA GANHARAM A C ASA DA PREFEITURA E VENDERAM PARA OS ACUSADOS. NADA MAIS DISSE NE M LHE FOI PERGUNTADO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR ESTE TERMO QUE D EPOIS DE LIDO E ACHADO DE CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_ _______, ESCRIVAO. JUIZ DE DIREITO TESTEMUNHA PROMOTORA DE JUSTIC A ADVOGADO/A ADVOGADA ACUSADO ACUSADO ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 MM. JUIZ ENCERRAR ESTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO DE CONFO RME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_________, ESCRIVAO JUIZ DE DIRE ITO TESTEMUNHA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO DO ACUSADO ACUSADO E SCRIVAO 2. TESTEMUNHA DO ROL DA ACUSACAO -MOACIR JOSE DE OLIVEIRA , BRASILEIRO, CASADO, MILITAR, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDA DE. AOS COSTUME DISSE NADA, TESTEMUNHA ADVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 IAMENTE, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO D E ARMA BRANCA IMPROPRIA (FACA DE MESA), SUBTRAIU, PARA ELE, 01 (U M) APARELHO CELULAR, MARCA SAMSUNG, MODELO GT-S5303B, COR PRETA, COM CHIP CLARO. EMERGE DO CARTAPACIO INQUISITORIAL QUE, NO DIA DO FATO, O DENUNCIADO VIU A VITIMA CAMINHANDO E FALANDO AO CELULAR, ENTAO, ELE A PUXOU PELOS CABELOS E DISSE: P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 IRA, VIUVA, RESIDENTE, NESTA CIDADE. AOS COSTUMES DISSE SER VITIM A NO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL, NAO FOI LHE FOI TOMADO O CO MPROMISSO LEGAL. INQUIRIDA, RESPONDEU: DADA A PALAVRA A PROMOTORA DE JUSTICA, AS SUAS PERGUNTAS, RESPONDEU: QUE A DECLARANTE ESTAV A INDO PESCAR EM COMPANHIA DA VITIMA MARIA PIEDADE; QUANDO ESTAVA PROXIMA DO RIO A DECLARANTE ESTAVA CAMINH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABA IXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR . FAUSTO CAMPOS FA QUINELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS: GLEIDSONBERG BEZ ERRA DIAS DA SILVA E GABRIEL G O ES DA SILVA TEIXEIRA. AUSENTE O ACUSADO: AIRTON FILHO SANTOS BEZERRA. PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 UTOS, JULGO QUE A REGRESSAO DEFINITIVA DE REGIME, E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESSO MODO, PASSO A ANALISE DAS FALTAS E DO ABANDONO DO C UMPRIMENTO DA PENA NO DIA 16.10.2016. COM EFEITO, EXTRAI-SE QUE O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE CIENTIFICADO, POR OCASIAO DA AUDIENCI A REALIZADA EM 28.07.2016 (FLS. 304/305), ACERCA DAS CONDICOES PA RA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO