394 resultados encontrados para defensor do acus - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S, SENDO QUE DEZOITO (18) DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO SE FAZE NDO PRESENTES OS JURADOS DEISE CRISTINA N. DO NASCIMENTO, JOSE AN TONIO DE DEUS BUENO, HENRIQUE AMARAL NEGREIROS, MARIA DE FATIMA S ILVA, CAROLINE COSTA GUIMARAES, DORIVALDO GONCALVES MARTINS E ING RID LORRANY VIEIRA, APRESENTANDO JUSTIFICATIVA SOMENTE OS JURADOS JOSE ANTONIO DE DEUS BUENO, DORIVALDO GONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISA O PREVENTIVA, TENDO EM VISTA A MANUTENCAO DO QUADRO FATICO ENSEJA DOR DA CUSTODIA CAUTELAR DO REQUERENTE ARRIMADA NA CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL, APLICACAO DA LEI PENAL E, AINDA, GARANTIA D A ORDEM PUBLICA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O REQUERENTE TEVE S UA PRISAO TEMPORARIA DECRETADA EM 23/01/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IM ( ) NAO ADVOGADO DO REU: ANDRE LUIZ QUALHATO ROCHA OAB/GO 48.8 47 ( ) SIM ( ) NAO DANYELLA CARDOSO CHIARINI OAB/GO 53.304 ( ) SI M ( ) NAO PESSOAS A SEREM INQUIRIDAS: JESSICA LORRANY GARCIA DA S ILVA (VITIMA) ( ) SIM ( ) NAO TALITA CRISTINA GARCIA DA SILVA (VI TIMA) ( ) SIM ( ) NAO TALITA BRUNA GARCIA DA SILVA (VITIMA) ( ) S IM ( ) NAO ROSELI ROSA GARCIA (ACUSACAO) (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 SSIO LOBO GARCIA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CASSIO LOBO GA RCIA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 180, CA PUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS M OLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201403755498 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/10/2015 , AS 13:00 HO RAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA DE FLS. 02/03 E AO INTERRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO FRANCISCO DAS CHAGAS TELLES DA SILVA (FLS. 91 /93). RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO (TARJA VERMELHA). NO MAIS, DESIGNE-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUA CAO A FIM DE QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ANDRE SOUZA GUEDES E BRUNO WILSON SARAIVA AMORIM E A VITIMA DARLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2014.0075.48706 INFRACAO PENAL: ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/0 3 ACUSADA: RODRIGO CARVALHO ASSUNCAO DATA: 20/02/2018 HORA: 08H30 M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D R. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO S ACUSADO S , ASSEGUROU AO S MESMO S O DIREITO DE ENTREVISTA COM O S SEU S DEFE NSOR ES , NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATU TO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DOS ACUSADO S REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 12 DIAS DO MES D E AGOSTO DE 2015, AS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFI CIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HER MES PEREIRA VIDIGAL, COMIGO, ESCREVENTE, A SEU CARGO ADIANTE ASSI NADO, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS N 20150045 3085 DE ACAO PENAL EM QUE E ACUSADO CLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 12.403 DE 0 4 DE MAIO DE 2011. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 282 , 319 E 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SUBSTITUINDO-A POR MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR TRANSCRITAS