468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: FABIANO GOMES DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FABIANO GOMES DA SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 15 7,2, II , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDEN ADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CENARIO, CONSTATO QUE O CRIME POSSUI PENA MAXIMA QUE SUPERA 04 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, TODAVIA, ESSE FATO POR SI SO NAO JUSTIF ICA A MANUTENCAO DA PRISAO PROCESSUAL, SOBRETUDO QUANDO AUSENTE A NECESSIDADE E ADEQUACAO DA MEDIDA EXTREMA. NOUTRO ENFOQUE, PELA ANALISE INICIAL DA APF, OS AUTUADOS SAO PRIMARIOS, EMBORA SE DENO TE A EXISTENCIA DE UMA ACAO PENAL EM DESFAVOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 29721-09.2015.8.09.0175 : 107 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : ALSC RVN AJC REU : RFDS ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500297210 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO RONY FERREIRA DOS SANTOS. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVIS TOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOM OLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEIT OS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CONTRA OS DENUNCIADOS, DIANTE DA S DECLARACOES DE DOIS AGENTES QUE ASSUMIRAM SEREM OS AUTORES DO C RIME APURADO NESTES AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NA ANALIS E DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A PRIS AO PROCESSUAL DOS DENUNCIADOS, ANTES IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E RESGUARDAR A INSTRUCAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ...................: 201503751575 NATUREZA....................... : ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03 AUTORA........................ ..: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: GABRIEL OLIVE IRA DIAS LOPES VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GABRIEL OLIVEIRA DIAS LOPES , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DIAS DA SILVA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 1 DE FEVEREIRO D E 2016, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMIGO ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ADV IND : 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502263291 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 01/06/2016, AS 14:40 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO WILSON ADRIANO PEREIRA DE PAULA , O QUAL DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. INT IMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 09 DE MARCO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 VAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ EM SUBSTITUICAO, DR. THULIO MARCO MIR ANDA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, DRA. MARTA MORIYA LOY OLA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO DEFENSOR DO ACUSA DO, A SABER, DR. VICTOR HUGO DE CASTRO OAB/GO 42.716. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ANDREY E JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 IENCIA PARA INQUIRICAO DIA 17/08/2015 AS 14:00 HS, SAEM OS PRESEN TES DESDE JA INTIMADOS INTIME-SE AS TESTEMUNHAS. NADA MAIS HAVEND O PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. JUIZ DE DIRE ITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 481590-33.2014.8.09.0028 : 1 : ACAO PENA