468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 , MANTENDO AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Já DETERMINADAS, AS QUAIS NOVAMENTE RELATO: I - COMPARECIMENTO TRIMESTRAL EM JUíZO (ATé O QUINTO DIA DO MêS), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II - N ãO FREQUENTAR LUGARES DE REPUTAçãO DUVIDOSA; III - NãO PRATICAR N ENHUM DELITO E TER OCUPAçãO LíCITA; IV – NãO APROXIMAR-SE DA VíTI MA, E FAMILIARES DA MESMA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PRESENTES POR INTIMADOS NADA MAIS EU___________(MARCOS ROBERT O DE LIMA), ESCREVENTE JUDICIARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO RENATO CES AR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO JOAO MARCOS RAMOS ANDERE PRO MO TOR DE JUSTICA ______________________________ DEFENSOR DO ACUSA D O NR. PROTOCOLO : 259051-29.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMILSON RODRIGUES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 HUDEIDSON LOPES JUSTINO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 13996 GO - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201004432296 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (A): HUDEIDS ON LOPES JUSTINO S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO - NAO H OMOLOGATORIA) TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE FABIO RODRIGUES DE FREITAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE BONFIM ALVES DA SILVA : ICARO ARAUJO MOREIRA LEONARDO JUNIO GOMES DE OLIVEIRA DIEGO RESENDE CAVALCANTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 , FACO ESTES AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIV A PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO D E DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DO FLAGRADO (ART. 312 DO CPP). HA PROVAS DA MATERIALIDADE E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FUMUS COMISSI DELICTI), CONFORME DEP OIMENTOS COLHIDOS NA DELEGACIA DE POLICIA. JA A PRISAO PREVENTIVA (PERICULUM LIBERTATIS), FAZ-SE NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, FACE A REITERACAO DELITIVA. VEJA-SE QUE, DE ACORDO CO M A EXTENSA RELACAO DE FL. 38/39, O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO PIRES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 23 DIAS DO MES D E JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFIC IO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HERM ES PEREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 40/142). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 197/204). O DEFENSOR DO ACUSA DO FOI INTIMADO DA SENTENCA NO DIA 13.01.2016 (FLS. 205). E O REU NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE NAO TER SIDO LOCALIZADO (FLS. 213). ASSIM SENDO, PROCEDA A ESCRIVANIA CRIMINAL A INTIMACAO DO REU PO R EDITAL. OUTROSSIM, APESAR DA MANIFESTACAO MI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 E SUA DESTINAçãO à FUNAD DEVERãO SER TOMADAS CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 63, §1º E SS. DA CITADA LEI. COM RELAçãO AOS APARELHOS CELULARES, CASO A UNIãO NãO TENHA INTERESSE EM HASTA PúBLICA, PROCEDA-SE SUA DESTRUIçãO, OBSERVANDO O DESCARTE DE BATERIA. A RESPEITO DOS 02 (DOIS) SACOS CONTENDO LIGUINHAS, BEM COMO A TESOURA, PROCEDAM-SE SUA DESTRUIçãO. POR F