468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE MARA ROSA-GO SALA DE AUDIENCIAS ATA D E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (INTERROGATORIO) AOS 08 DI A S DO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO (08-02-2017), AS 08:30 H, N A SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE MARA ROSA - GO , P RES ENTE SE ACHAVAM O MM JUIZ SUBSTITUTO D R RENATO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AS TESTEMUNHAS AUSENTES. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA DECLAROU ENCE RRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS , ETC. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS AUSENTES. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NAD A MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PABL O GARCIA ROSA NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS C AUTELAS DE SEMPRE. DEFIRO A DRA. MAURA MAGALHAES DOS SANTOS E AO DR. WALBER DE ALMEIDA COELHO 03 (TRES) U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ENTO DE MEMORIAIS ESCRITOS. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : COBRE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, CO M O RETORNO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSI VO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, PRIMEIRO P ARA O MINISTERIO PUBLICO, APOS VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN TENCA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA ANALISADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 .809.0175 (201700725224) VITIMA: NADIA CRISTINA BARROS SILVA VIEI RA ACUSADO: DANIEL RIBEIRO VIEIRA AOS 8 DE MARCO DE 2018 (08/03/2 018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICI O DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENC IAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. RA QUEL ROCHA LEMOS, JUIZA DE DIREITO AUXILIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 OASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: WENDY SEGUN DO DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO : DR. ALLAN MONTONI J OOS DPE/GO. PRESENTE A VITIMA: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO. PRESE NTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: MARGARETE CONCEICAO DOS SANTOS, EDI N A I R RODRIGUES LOPES DE SOUSA , AS QUAIS POR T EMOR DE REPRESALIAS, PREFERIRAM PRESTAR DEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 O, PROMOVO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR DUA S RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM: A) COMPARECIMENTO MEN SAL EM JUIZO PARA, COMPROVAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; B) RECOLHIM ENTO DOMICILIAR NOTURNO, DAS 21 HORAS ATE AS 05 HORAS DA MANHA SE GUINTE E NOS FINAIS DE SEMANA DEVERA PERMANECER NA RESIDENCIA DAS 21 HORAS DE SEXTA FEIRA AS 05 HORAS DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. CARLOS L UIZ DAMACENA, JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, AS 08:30 HORAS, FOI POR ORDEM DO JUIZ ABERTA, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 O CODIGO PENAL ACUSADA...............: AMANDA SOUSA DA SILVA ALVE S VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE AMANDA SOUSA DA SILVA ALVES , IMPUTANDO-A A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 155, CAPUT , C/ C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDEN ADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MEN CIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT E O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA D E EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILI DADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE