Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO JUNIO R O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE -SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RFAZENDO 01 ANO E 02 MESES DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. NOTA-SE , NESTE ASPECTO, O ENTENDIMENTO AQUI ADOTADO DE QUE A CONFISSAO E SPONTANEA NAO SE COMPENSA COM A REINCIDENCIA, POR SER ESTA PREPON DERANTE2. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA B, CP, FIXO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXECUC

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TERIO PUBLICO EM FACE DE DIVINO ALVES COELHO MAGALHAES JA DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DE SCRITA NO ARTIGO 163,PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO CODIGO PENAL( FLS. 02/03). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMI NAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMEN

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 MPRIDAS SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: NR. PROTOCOLO : 72033-34.2008.8.09.0049 ( 200800720339 ) AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO SEVERINO MAIA ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200800720339 DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PEN AL EM FACE DO REEDUCANDO JOSE ANTONIO SEVERINO MAIA, JA QUALIFICA D

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 TO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPARECER A CA DA DOIS MESES PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NA ESCRIVANIA DA 8 VARA CRIMINAL (SALA 225 DO FORUM CRIMINAL), E

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UE A NARRACAO CONTIDA NA PECA ACUSATORIA NAO REFLETE A REALIDADE FATICA DE SUA CONDUTA E MUITO MENOS SUA CIRCUNSTANCIA, HAJA VISTA QUE NUNCA FOI DONO OU PARTICIPOU DE QUALQUER SOCIEDADE NO RAMO D E SUPERMERCADO, CONSIGNOU QUE DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL OS ESC LARECIMENTOS DOS FATOS E SUAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE DECORRERIA A ABSOLVICAO. A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO, D

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO VIEIRA BARBOSA MARILENE BRITO ACUSADO : RAIMUNDO ALVES DE SOUSA MOTA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 549/2010 PROTOCOLO N.: 201000995547 PRONUNCIADO: RAIMUN DO ALVES DE SOUSA MOTA RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPO STO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 MBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQ UIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/20 14 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS.

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 IMES. NESSE SENTINDO, E O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDENCIA: PROCE SSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO. NUMER O DE TESTEMUNHAS. ART. 401, DO CPP. LIMITE DE 8 (OITO) TESTEMUNHA S. QUANTIDADE DETERMINADA PARA CADA FATO IMPUTADO AO ACUSADO. AMP LA DEFESA. AUSENCIA DE INFRINGENCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL. SUPERVENIENCIA DA SENTENCA DE PRONUNCIA.

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ZA QUEM A AUTORIDADE JUDICIARIA PASSOU A QUALIFICAR PELO MODO SEG UINTE: O QUAL FICOU CIENTE DE QUE NAO ESTA OBRIGADO A RESPONDER A S PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS, VEZ QUE TEM O DIREITO CONST ITUCIONAL DE SILENCIO ( ART. 5 INCISO LXIII DA CF), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 187, DO CPP, COM SUA NOVA REDACAO DETERMINADA PE LA LEI N 10.792/2003, SENDO FACULTADA ENTR