Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DRIGUES E L UCIANO VENANCIO DO VALE ), AINDA NA FORMA DO ARTIGO 7 0, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOST A A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 133/138), RESE

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ALISON DE SOUSA PEREIRA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DI A 15/10/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENT

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 USACAO FLS. 123/130, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ALEX H UGO SILVA DE MEDEIROS O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQU ISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PR ODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ES TA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS D E PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECON

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NA RRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDAD E. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/02-A E MATERIA DE MERITO QU E SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUC

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R AZAO PELA QUAL NEGO AO SENTENCIADO RAFAEL VIEIRA ALVES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTEN CA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO RAFAEL VIEIRA ALVES NO ROL DOS C ULPADOS, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENA

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROV A PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO L EGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO E XISTAM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACA O SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA D IVERSA, MOTIVOS PELOS QUAIS NAO VISLUMBRO A

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 130602-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI AUGUSTO NICOS ALVES SILVA VITIMA : CLAUDELICE CRUZ SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO YURI AUGUSTO NICOS ALVES SILVA . NOS TERMOS D O ART. 400, DO CPP (RED

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 IVEIRA MARQUES, CUJOS MANDADOS DE INTIMACAO NAO FORAM EXPEDIDOS P ELA SERVENTIA CRIMINAL, EM RAZAO DE O DEFENSOR DO REU NAO TER DEC LINADO OS SEUS ENDERECOS. REGISTRA-SE QUE O DEFENSOR INFORMOU QUE AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS E AUSENTES NESTE ATO, OU SEJA: LEONARDO LUCAS PEREIRA, ALECSANDER DARIO LISBOA E GABRIELE DE OLI VEIRA MARQUES, COMPARECERAO, INDEPENDENTE D

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCIO TIMOTEO , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 14, CA PUT, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO D O DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOE S DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ERRA IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART.180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, BEM COMO DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/2006. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO P ARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA L EI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM