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defensor do acusado assim - Página 75

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745 resultados encontrados para defensor do acusado assim - data: 31/07/2025

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TJSP 17/11/2014 - Pág. 1807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1807 a sua intimação para pagamento das custas processuais, por entender que seria medida desnecessária. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão de arquivamento. Ciência ao M.P. Dil. int. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP) Processo 0002725-57.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002725) - Proce

TJSP 24/08/2010 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1763 provisória. Manifestou-se o Representante do Ministério Público pelo indeferimento do pedido, nos mesmos termos da decisão proferida no pedido anterior. É o resumo do necessário. DECIDO. O pedido não merece acolhimento. Consta que o acusado responde a outro processo pela prática de furto qualificado, e

TJSP 05/09/2022 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 499 CPF, do título de eleitor, bem como o nome da genitora do indivíduo a ser diligenciado, a fim de permitir a busca de seus endereços. A parte deverá, ainda, recolher as custas cabíveis, na hipótese de não ser beneficiária da gratuidade de justiça. 7. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A parte autora deverá e

TJSP 27/02/2012 - Pág. 1210 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1210 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ALVOLEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2012 Processo 0002181-04.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - IVONILDO DA MATA BARRETO e outros - Controle nº 144/12 - Fica a Defesa ciente do despacho a se

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