Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2111 ademais, que a custódia cautelar, além de resguardar a ordem pública, imprime celeridade ao processo, permitindo a rápida formação da culpa, preservando a boa instrução criminal, notadamente porque enseja eventual reconhecimento dos agentes do delito por parte da vítima. Assim, porque presentes os requisitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2627 escritos. Intime-se o Defensor Dativo Dr. Hugo Leonardo Mendes Batalha (corréu David Alves Pinheiro).(...)” (FICAM OS D. DEFENSORES DOS RÉUS RICARDO, CAMILA E RODRIGO INTIMADOS A APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS). - ADV: HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP), ELIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1492 299531/SP), OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 3028218-82.2013.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICARDO LUIS SANTOS SILVA - Fls. 93/94 - Manifestem-se as partes. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BRITO (OAB 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5002 hipótese de não possuírem condições financeiras para contratar advogado, deverão entrar em contato com a OAB local para solicitar a nomeação de advogado dativo.Os acusados deverão ser advertidos de que não apresentada a resposta no prazo legal ou se os acusados, citados, não constituírem defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1465 Processo nº.: 576.01.2009.074482-5/000000-000 - Controle nº 002497/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI SOARES - Despacho de fls. 311 - V. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 297/303. Façam-se as devidas comunicações.Complemente-se a guia de recolhimento provisória da ré. Expeça-se certidão das custas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1965 PROC. 1219/08 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER HIROZO NAKANO FILHO FLS:160.Para oitiva da testemunha do Juízo Daniel Ramos e realizar audiência de instrução, debates e julgamento, designo o próximo dia 29 de maio de 2009, às 16:20 horas. ADV. ALEXANDRE BADÔ OAB/SP 177.938 PROC. 1339/05 PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 471 Titular desta 1ª Vara Criminal, Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, a qual determinou que fossem excluídas as audiências em pauta no presente mês, a partir desta data (06/07/2015), conforme cópia em anexo. CERTIFICO, mais que, tendo em vista a determinação do cancelamento das audiências, não foram confeccionados os expedientes de intimação. CERTIFICO, ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5628 de detenção. Presente a atenuante da confissão, mantenho a pena anteriormente fixada, em consonância com a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. Não há agravantes a serem consideradas. Não há causas de diminuição e aumento de pena. Não se mostra cabível a substituição da pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5628 de detenção. Presente a atenuante da confissão, mantenho a pena anteriormente fixada, em consonância com a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. Não há agravantes a serem consideradas. Não há causas de diminuição e aumento de pena. Não se mostra cabível a substituição da pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3185 aos objetos e valores apreendidos nos autos e tornem conclusos. Int. - ADVº: Dr. ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190.875 (advogado dativo do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2007.006028-8/000000-000 CONTROLE Nº 396/2007 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO DONIZETE ROMANO (ficam os ilustres defenso