Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2503 Processo 0000525-67.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Rafael de Freitas - - Cristiano Francisco de Souza - Apesar dos argumentos apresentados pelo N. defensor do acusado CRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA (fls. 135/136), observo que nada do que foi alegado foi suficiente para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3052 MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP) Processo 0000323-40.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.A.C. - Vistos. Para realização do interrogatório designo o dia 13 de junho de 2019, às 14:00 horas. Intimem-se e requisite-se. Dê-se ciência ao MP. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1251 Vander, porém não a atingiram em nenhum ponto vital, causando-lhe somente lesões corporais de natureza leve.Em seguida, ao invés de prosseguir com a ação, o que demonstraria em tese a vontade de matar a vítima, os agentes cessaram o ataque. Não há como se presumir que os agentes tinham firme intenção de matar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1420 Indenização por Dano Material - Nirlei Lino - Braz Salvador Garcia - Valdecir Salvador Garcia - Vistos. Suspendo estes autos até decisão definitiva nos Embargos de Terceiro nº 1003368-86.2022.8.26.0306. Int. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), FRANKLIN PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3427 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DONIZETI DOMINGUES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2017 Processo 0000388-83.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2664 conclusão para eventual análise de absolvição sumária e eventual cancelamento de audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de maio de 2021, às 16:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e aquelas eventualmente arroladas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1750 nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. 3. Com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela i. Defensora do acusado, anoto que, como já exposto na decisão proferida às fls. 43/44, foi determinada a prisão preventiva por se tratar do único meio capaz de garantir a ordem pública e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 345 combinados ainda com o artigo 61, inciso I, todos do Código Penal, CONDENO o acusado LUCIANO ZUMPANO à pena de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 8 (oito) dias-multa, no valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato; e b) com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3294 JOSE VILELA - - C.L.S. - - ALINE CRISTINA DOS SANTOS - Vistos.Os acusados Petronílio José Vilela, Aline Cristina dos Santos e Cristiano Luis dos Santos apresentaram defesas preliminares (fls. 780/786, 921/926 e 1023/1025, respectivamente), tendo o denunciado Cristiano arrolado testemunhas, dentro do prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 242 contexto, de rigor a condenação do réu.No entanto, compulsando os autos verifico pela prova oral que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima de fls. 123. Durante seus esclarecimentos o ofendido disse que o réu subtraiu seu dinheiro e que foi o próprio ofendido quem veio a investir contra