241 resultados encontrados para defensor do acusado jose - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 E SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, PORQUANTO O PERIODO PARA INSTRUCA O PROBATORIA NAO SE DA DE FORMA ARITMETICA, DEVENDO-SE CONSIDERAR AS PARTICULARIDADES DO PROCESSO, EM ESPECIAL O NUMERO DE AGENTES E COMPLEXIDADE DOS FATOS. ALEM DISSO, COM O ENCERRAMENTO DA FASE DE INSTRUCAO RESTA SUPERADA A AFIRMACAO DE EXCESSO DE PRAZO. COM RELACAO A ALEGACAO DE DUVIDA SOBRE A PRATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 126, 8, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER OBSERVADA A PROPORC AO DE 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO PARA REMICAO DE 01 (UM) DIA DE P ENA. OUTROSSIM, DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA O CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO NA CALCULADORA DO CNJ, NOS TERMOS QUE RESTARAM COLACIONADOS NA DECISAO DE FLS. 297/298, APOS INTIME M-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANDERCILAS , DEVIDAMENTE CI TADO, QUEDOU-SE INERTE QUANTO A CONSTITUICAO DE ADVOGADO, REMETAM -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFESA POR ESCRIT O, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZ O DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 14 DE JULHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 73555-46.2015.8.09.0051 3118 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOSE HENRIQUE DE ARAUJO 31144 GO - ERIKA MEIRE OLIVEIRA SILVA 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201500735552 AOS DEZ ENOVE DIAS DO MES DE JUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LS. 01-A/01-A VERSO, E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DUR ANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SEN TENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIST AM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQU ACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 34198 42068 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700825644 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: JOSE MA RILTON BRAGA GUSTAVO SILVA ALVES WEULER LUCAS DA SILVA ARAUJO DE S PACHO VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE OS MANDADOS DE INTIMACOES AC E RCA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA AS FLS 236 / 237 E OFICIOS
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 959 771 Intimar o defensor da requerente: Dr. Thiago Antonio de Almeida Rodrigues, inscrito na OAB-CE nº 21.119 para que, no prazo de 05(cinco) dias, tenha vista dos autos em epígrafe e, decorrido o prazo antes assinalado sem que nada seja apresentado ou requerido, os autos retornarão ao arquivo. 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-Ce Juiz de Direito: Fabrício Vasconcelos Mazza Diret
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OLAVO CARDOSO TERRA NETO : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41832 GO - WALBER RODRIGUES PINTO 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS JOSE ANTONIO PIRES BARRETOS E PAULO AUGUSTO CARVALHO CORREIA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEPOSTERON E DURATESTON, QUE MANTINHA EM DEPOSITO EM SUA RESIDEN CIA PARA A VENDA E APLICACAO EM USUARIOS. FORAM JUNTADOS AOS AUTO S LAUDOS PERICIAIS DOS DOCUMENTOS APREENDIDOS (FLS. 112/122 E 133 /137). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04/11/2014. O REU JOSE DAS GRAC AS CARDOSO ALVES JUNIOR FOI DEVIDAMENTE CITADO EM 10/11/2014 (FL. 214) E O REU NAAMA GONCALVES RIBEIRO FOI DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IAS. FEITO O PREGAO, COMPARECERAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. PAULO RANGEL DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. PRESENT E OS ACUSADOS FABRYCYO WASHYNGTON LUYZ ALVES, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA DR. ELIANE ALVES DA COSTA (OAB/GO N 29.807), WALDIVINO A UGUSTO CAETANO, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA NOMEADA SOMENTE PARA O ATO DR. ELIANE ALVES DA COSTA (OAB/GO N 29.