241 resultados encontrados para defensor do acusado jose - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 277 mantenho pelos fundamentos anteriormente discorridos. Noutro giro, reitere-se o ofício expedido à página 317. Aguarde-se, no mais, a audiência designada nos autos. Intimem-se. Ribeirão Preto, 29 de março de 2016. - ADV: WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE (OAB 269062/SP) Processo 0019966-61.2015.8.26.0506
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cirlane Figueredo Albertino OAB 8085/AM e Dra. Stephanie Grazielle de Souza Albertino, OAB 10099/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 06/10/2015 às 09:30h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, ManausAM - E-mail: 2jur
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 988 o próximo dia 28 de maio de 2009, às 13:20 horas.Int. as partes. - Advogados: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:241036; JORDEMO ZANELI JUNIOR - OAB/SP nº.:90882; Processo nº.: 097.01.2009.000449-3/000000-000 - Controle nº.: 103/2009 - Partes: Justiça Pública X ARGEMIRO MARCOS DOS SANTOS - Fls.:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 607 Aparecido Felix - Dra. Bárbara Gomes: Cientificar-se de que a certidão de honorários se encontra disponibilizada para impressão. - ADV: BARBARA GOMES (OAB 312599/SP) Processo 0001324-90.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - O.S. - Manifestar-se sobre a testemunha
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 347 o crivo do contraditório, após a instauração da respectiva relação jurídica processual. 3. Desta forma, MANTENHO a decisão que recebeu a denúncia. 4. Nos termos da proposta de suspensão apresentada pelo Ministério Público (fls.86 ) designo audiência de suspensão processual, para o dia 26 de feve
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 942 - Cícero Marcelo Benedito Nascimento - Vistos. Intime-se o defensor dativo dos termos do V. Acórdão, em não havendo interposição de recurso, cumpra-se. Expeça-se carta de guia e demais documentos necessários, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais. Expeça-se certidão de honorários confor
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3104 Processo nº.: 576.01.2010.036033-5/000000-000 - Controle nº.: 001246/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALBERTO CESTARI e outros - Fls.: 701 - Fls. 700: defiro pelo prazo de 10(dez) dias para o defensor do acusado Jose Alberto Cestari, fornecer o atual endereço da testemunha de defesa João Faria da
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1806 comprovante de vacinação contra o COVID-19 para ingresso no fórum, nos termos da Portaria nº 9998/2021 da Presidência do TJSP. Em caso de réu preso, providencie-se o agendamento da presente audiência junto à unidade prisional (Comunicado CG nº 317/2020), requisitando-se a participação do preso à
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 4587 atuação na fase recursal. 7 Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação nova (dada pela Lei nº 13.964/2019), Não há fatos novos por ensejar a liberdade provisória ao acusado, visto que não houve alteração fática desde a decisão proferida em 14/12/2020, que man
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2576 No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. Acaso seja profe