241 resultados encontrados para defensor do acusado jose - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 DESPACHO : 2 DOS FUNDAMENTOS 5 ANALISANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO MARCELO MOREIRA MAGALHÃES FALECEU EM 16 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME CERTIDãO DE FLS 182 7 ASSIM SENDO, A AçãO PENAL PERDEU SEU OBJETO, DE FORMA QUE SE FAZ MISTER A DECRETAçãO DA EXTINçãO DA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CóDIGO PENAL 3 DA DECISÃO 8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 REQUERENTE : AMANDA DE PAULA NEVES REQUERIDO : DIOGO RODRIGUES GOMES DESPACHO : DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS, EXTIN GO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTIL O. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 131072-29.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : MEDIDAS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENA IS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERANDO A SENTENCA DE FLS. 167/ 181 EM QUE O SENTENCIADO ADAUTO SOARES DOS SANTOS FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO (ACORDAO FLS. 255, JA TRANSITADO EM JULGADO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 265150-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ELTON LUCAS DE LIMA SILVA ADV REQTE : 40507 GO - THALISSON OLIVEIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201502651500 DECISAO: VISTOS ETC. VE-SE QUE O PRESENTE PEDIDO NAO TROUXE ELEMENTOS PARA CAPAZES DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR, VEZ QUE A DOCUMENTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 358057-43.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS CARLOS BENTO DE FRANCA VITIMA : WELINGTON BATISTA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403580574 DESPACHO DEFIRO O COMO A FL. 53. OFICIE -SE A DELEGACIA DE POLICIA DESTE MUNICIPIO, PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, REALIZAR PERICIA NA ARMA APREENDIDA, CONFORME REQUERIM ENTO MINI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MAYCON ABREU DE CASTRO COLETIVIDADE JUNIO PEREIRA DE SOUZA ACUSADO : DIEGO RODRIGUES ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIáRIO ELETRONICO, A DRA. LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS, DA DECISAO DE PRONUNCIA, CONFORME SEGUE: ..."ANTE O EXPOST, ACOLHENDO EM PARTE OS TERMOS DA ACUSAçãO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2013 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 348095-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : STIVEN RICARDO MEIRELES RODRIGUES VITIMA : JULIANA GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201403480952 AO CARTORIO PARA REGULARIZACAO DO PROCES SO NO SDM2- SPG. GOI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 199228-57.2013.8.09.0168 290 ACAO PENAL EDGAR SOARES DA SILVA CRISTIANA MARIA SILVA CARVALHO EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 14583 GO - ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO O DEFENSOR DO ACUSADO EDGAR SOARES DA SILVA, DR. ARIOVALDO LOURENçO DA CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 42707 GO - ERIC DE MELO SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N3: 201503209304 DECISAO EM VIRTUDE DA DECISAO LANCADA NOS AUTOS DE 200503756835, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS E CAUTELAS DE PRAXE, ANTE A SUA DESNECESSIDADE FACE A PERDA DO OBJETO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 10 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 170565-62.2015.8.09.0125 AUTOS N