249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 10/08/2025
Página 25 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 IG O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FA TO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C LAS SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCREVE U, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TE R CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRES ENTA NDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 O CASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TE STE MUNHAS (FL 180) BREVE RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, REVOGO A DECISAO DE FLS 71/75 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO F E ITO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CRICAO DA PE NA EM CONCRETO POR OUTRO LADO, ANALISANDO AS ALEGACO ES APRESENTA DAS PELO DOUTO DEFENSOR DO ACUSADO, NAO VISLUMBRO, P OR ORA, A OCO RRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 397, DA LEI ADJETIVA PENAL DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO PARA O D IA _23___/__05__/_18___, AS __14__:_00___ HORAS, CO NSOANTE PRECON IZA O ARTIGO 400, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DOS SANTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITA DO PESSOALMENTE (FL. 197), SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS APRESEN TOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO D A ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS N 2016.0318.1797 ACUSADOS: ERNANDO HERCULES DA SILVA E SEBA STIAO DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ER NANDO HERCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITA DO PESSOALMENTE (FL. 192), ERNANDO HERCULES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IFICADO AS FLS. 67/68 E APRESENTOU SUA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 113/114. POR SATISFAZER OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 6 DE MARCO DE 2012 (FLS. 122/123). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM INQUIR IDAS 6 (SEIS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. AO FINAL, PROC EDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO (MIDIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 E PROC ESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFE RECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINO SO, SUAS C IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 LOCAL, ESPECTARAM AS CAMERAS DE SEGURANCA, MOMENTO EM QUE CONSTAT ARAM SER O DENUNCIADO O AUTOR DO DELITO EM QUESTAO. A FRENTE DIST O, SAIRAM EM PERSEGUICAO AO DENUNCIADO QUANDO O ENCONTRARAM EM UM BAR DA CIDADE. AO SER INDAGADO SOBRE OS FATOS, O ACUSADO ASSUMIU A AUTORIA DO DELITO, AFIRMANDO, EM RESUMO, QUE HAVIA GUARDADO A CARNE NA CASA DE UMA AMIGA, INSTANTE EM QUE LH