Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 850 se ao interrogatório do réu. Foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Encerrada a instrução processual, em debates orais, as partes se manifestaram, pugnando o Ministério Público pela absolvição do réu em razão da coação moral. Requereu, igualmente, a absolvição, a i. def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2362 o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1008 75 uma diligência na residência do acusado e lá chegando encontrou o mesmo com uma bolsa de roupa pronto para ir embora ; que no trajeto até a delegacia de polícia a vítima informou ao depoente que estava casada há dez anos e durante esse tempo apanhava com freqüência do acusado..” Depoimento de José Petrúcio Correia ( t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 699 para cumprimento pela Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS. No mais, intime-se o defensor dativo para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do cálculo de pág. 212. Int. Santa Fe do Sul, 26 de junho de 2019. - ADV: CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP) Processo 0000331-81.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2515 Vistos. FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado pelo incurso nas penas do artigo 331 do Código Penal, porque, no dia 12 de maio de 2016, por volta das 06h30min, na Rua Izaú Avelino Pinheiro, nas dependências do Hospital Municipal, no Bairro Vicente Nunes, na cidade de Nazaré

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 920 em que foram inquiridas as testemunhas. Logo após, duas outras audiências, todas com datas próximas, as quais restaram prejudicadas em razão da ausência da vítima, estando o feito aguardando a realização de uma nova audiência designada para o dia 28/03/2019 3.Na hipótese, verificou-se que o feito apresenta tramitação regular, tendo o juízo designado audiência par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 3240 preso deverá ser requisitado e apresentado à audiência, artigo 399, parágrafo 1º, CPP).7) Se necessário for deprecar-se a inquirição de alguma testemunha residente em outra comarca, a não devolução da deprecata, até o dia da audiência única, em nada obstará o curso regular da instrução, e a realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 305 Rixa - A. da S. R. - Folhas 70/71: Anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do Advogado constituído, para que as futuras intimações sejam veiculadas em seu nome. Após, intime-se o defensor do acusado, para que apresente defesa, no prazo de 10 (dez) dias. - “Ficam os defensores int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 378 bastasse isso, o réu trabalhava à época dos fatos e auferia cerca de R$ 1.000,00 por mês, circunstância a afastar a existência de furto famélico alegado pela defesa. A conjugação de tais elementos de convicção é, pois, suficiente para a condenação do acusado, pela prática do crime de furto qualif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2715 outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2014, às 13h30min. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e