Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2973 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 06 de novembro de 2014. - ADV: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI (OAB 177084/SP) Processo 0000638-70.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.E.B.V.D.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1673 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, tendo em vista a vultosa quantidade de droga encontrada, qual seja, 12 (doze) quilos de maconha, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 25/26. Não há circunstâncias agravantes ou atenuantes, tampouco causas de aumento ou de diminuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 308 Justiça Pública - Anibal Galvao Junior - Farmacia Cubatao Itapira Ltda. - Folhas 153: Recebo o recurso interposto pelo acusado Aníbal Galvão Júnior. Intime-se o defensor do acusado para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Após, dê-se vista ao MP para apresentação das contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1588 dos Santos, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, tendo dito o seguinte: vou amarrá-la com uma corda na moto e arrastá-la pelo bairro e vou matá-la com uma arma. Consta ainda que, no mesmo dia, por volta das 22:30 horas, no mesmo local, o acusado, novamente ameaçou a vítima, por palavras, de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1393 se admitisse que o condutor do veículo GM Corsa concorreu com alguma parcela de culpa- o que, ao menos nestes autos, não está provado- a culpa do réu não desapareceria pois culpas não se compensam em matéria penal. De qualquer modo, a prova oral é toda convergente em ponto fundamental que define a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 854 à seriedade da ameaça. Passo, assim, a dosar a pena. O acusado é tecnicamente primário, de sorte que aplico a pena mínima, ou seja, três (03) meses de detenção, tornando-a definitiva neste patamar à mingua de outras causas modificadoras. Inviável a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002549-40.2013.403.6003 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001732-10.2012.403.6003 () ) - ELIO APARECIDO MARQUES(MS004602 - LUIZ DANIEL GROCHOCKI) X ALBINA DE MATOS MARQUES(MS004602 - LUIZ DANIEL GROCHOCKI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Tendo sido cumprida a condição imposta para a substituição de testemunhas, designo o dia 03/10/2019, às 14h (horário do Mato Grosso do Sul), devidamente agendada no ambiente SAV, para oitiva da testemunha residente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 286 criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito. Finalmente, mantenho a prisão preventiva ANDREIVISSON DE LIMA, considerando a inexistência de fatos supervenientes a serem considerados, sendo certo que a segregação cautelar é medida que melhor se coaduna à espécie, sobretudo porque gravidade concreta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1719 internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 4 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 606 em se tratando de réu preso, nos termos do Comunicado CG 266/2020 do TJSP, fazendo constar no mandado a finalidade, data e hora da audiência virtual. 4- Intimem-se os defensores constituídos pelo acusado de que a audiência será realizada de forma virtual, bem como para que, no prazo de dois dias, informe