3.540 resultados encontrados para defensor do acusado para que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, DESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/2016, AS 10:4 5 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERA INTERROGADO E INQUIRIDAS AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCI NERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AM
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2520 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007908-94.2015.8.26.0704 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.F.S. ADVOGADO : 203669/SP - João Carlos da Costa Neto REQDA : N.L.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANT�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 IANA NASCIMENTO SILVA GOMES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO N. 1.140 /2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35620-37.2013.8.09.0149 : 170 : ACAO PENAL : THIAGO ARANTES DE OLIVEIRA WESLEY DIAS DA SILVA ACUSADO : ISAC ALVES SIQUEIRA ADV ACUS : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201300356205 NATUREZA: ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : ACAO PENAL : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : INTI-SE O DEFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 DESPACHO : INTIME-SE, UMA VEZ MAIS, O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA QUE OFEREçA MEMORIAIS DE ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DESPACHO DESTARTE, POR DESNECESSARIO ABRA-SE VISTA SIVAMENTE, NO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 317753-22.2013.8.09.0160 : 834 : ACAO PENAL : FELIPE MOREIRA COSTA THAYNA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 QUIRIAçAO DA VITIMA...EXPEDIDA E ENCAMINHADA A MENCIONADA CARTA , INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE ESTE TENHA CONHECIMENTO E TOME E AS PROVIDENCIAS DE SEU MISTER. HIDROLANDIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2012. WILSIANNE FERREIRA NOVATO - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 278056-04.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILDA APARECIDA GOMES DE P
0001085-66.2010.403.6138 - EDNA APARECIDA GARCIA(SP032518 - LUIZ JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EDNA APARECIDA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 205/217).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR FERNANDO MARCELO MENDES JUIZ FEDERAL TITULAR DR JOAO BATISTA MACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACIEL DOMINGOS DE SOUSA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : 201501238684 PROTOCOLO: 201501238684 SENTENCIADO: MACIEL DOMINGOS DE SOUSA NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZ O, LEGAL, SE MANIFESTE ACERCA DO CALCULO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WALLACE GONCALVES DE CASTRO ADV IND : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404149710 INDICIADO: WALLACE GONCALVES DE CASTRO NA TUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO CRIME E FAZENDAS D E S P A C H O - IN TIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENT E O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 FERREIRA NOVATO, FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. PEDRO PAULO ROMANO FILHO, PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM CARGA DESDE O DIA 14/10/2013. HIDROLANDIA, 25/04/2014. NR. PROTOCOLO : 219531-29.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL VIT