7 resultados encontrados para defensor do apenado para apresentar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ALEXANDRE NUNES DA SILVA : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS, CONCEDO A ALEXANDRE NUNES DA SILVA A PROGRESSAO DE REGI ME, DEVENDO O REEDUCANDO PASSAR A CUMPRIR SUA REPRIMENDA EM REGIM E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RORROGADO MEDIANTE RELATORIO MEDICO ATESTANDO TAL NECESSIDADE . I NTIME-SE O DEFENSOR DO APENADO PARA APRESENTAR, MENSALMENTE ( TOD O DIA 10) , DECLARACAO RELATANDO A EVOLUCAO DO TRATAMENTO E PREVI SAO DE ALTA DO APENADO. NOTA-SE QUE O APENADO FAZ JUS AO REGIME A BERTO DESDE 19.05.2014, POREM, VISANDO NAO ATRAPALHAR O TRATAMENT O MEDICO EM REGIME DE INTERNACAO, POSTER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ANDES DE ALMEIDA NA ASSOCIACAO DOM BOSCO DE ASSISTENCIA , SITUADA EM TUPA/SP, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA. EXTRAISE DO RELATORIO MEDICO DE FLS. 207/208, EMITIDO PELO MEDICO DIRET OR DO CITADO ESTABELECIMENTO DE INTERNACAO, QUE O TRATAMENTO DO A PENADO TEM DURACAO DE 12 MESES A 18 MESES. ASSIM, AUTORIZO O TRAT AMENTO DO APENADO PELO PERIODO MINIMO DE 12 M
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 809 580 EXPEDIENTE: 19/09/2013 PROCESSO Nº 8375-88.2012.8.06.0175. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROMOVENTE: F.L.F.B.E OUTRO, REP. POR FRANCISCA HÉLIA DE FREITAS BARROSO. PROMOVIDO: JOSÉ EDSON BARROSO. “REDESIGNADA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2013, ÀS 12:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, FACE O MM. JUIZ ESTÁ PARTICIPANDO DO MUTIRÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 742 ACESSO Caso deseje receber o referido link por meio de WhatsApp, favor enviar mensagem (de WhatsApp)para o telefone (85) 3361 2099, fazendo constar, na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO NOME COMPLETO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA Informamos que só serão respondidas aquelas mensagens encaminhadas com até no máximo 1 hora de antecedência do ato; - Favor não enviar áudio ou
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 290 1658-77.2000.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: ANTONIO GOMES DA SILVA. VÍTIMA: BENEDITA SILVA ARAÚJO. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: (!c) Face ao exposto e com fundamento na legislação já mencionada e no art. 107, Inciso IV, do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade do réu ANTONIO GOMES DA SILVA, quanto ao fato narrado no pre