29 resultados encontrados para defensor do sentencia - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 12188 28676 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 GO - MARCONDES GONCALVES GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200901881850 DILIGENCIE-SE ACERC A DA DATA E REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO DO SENTENCIADO WILM AR VIEIRA LEMES, FILHO DE NOEMIA VIEIRA DE SANTANA . TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 OSTINHO, RIO VERDE/GO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROL ATOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, HOMOLOGO O CALCULO DE FF. 10/11-V. FICA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PA RA EFETUAR O PAGAMENTO DOS DIAS MULTAS NO VALOR DE R$ 174,37 (CEN TO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO ENCAMINHE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 LIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA DE FLS. 83/85 FOI OMI SSA, POSTO QUE DEIXOU DE ARBITRAR AO SEU DEFENSOR OS HONORARIOS D EVIDOS EM RAZAO DE SUA NOMEACAO COMO DATIVO (FL. 85-VERSO). SUCIN TAMENTE RELATADOS. PREFACIALMENTE, REPUTO O DEFENSOR DO SENTENCIA DO INTIMADO NO DIA 24.04.2017 (FL. 85-VERSO). DESTARTE, CONSIDERA NDO QUE A PRESENTE PECA RECURSAL FOI INTERPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS DO NASCIMENTO QUEIROZ VITIMA : FERNANDO ANTONIO VENANCIO LIMA ADV ACUS : 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201546626 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO J ONATAS DO NASCIMENTO QUEIROZ , FIL HO DE ROSANGELA ALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PROMOTOR DE PLANOS DE SAUDE, NAO POSSUINDO RENDA FIXA. SENDO ASSI M, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO : DIANTE DA HIPOSSU FICIENCIA ALEGADA, ATENTO AS CONDICOES PESSOAIS DO EXECUTADO E, A PENA TOTAL FIXADA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 116 DA LE P, MODIFICO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NA SENTENCA, SUBSTITUINDO A PRESTACAO PECUNIARIA, PELA SEGUINTE MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ADVIRTO QUE, CONSOANTE O ARTIGO 265 DO CPP, O ADVOGADO CONSTITU IDO PELO ACUSADO NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO, SENAO POR MOTIV O IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE ESTE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 WENDERSON CAMPELO ADV ACUS : 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502831389 INICIALMENTE, QUANT O A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL REQUERIDA PELA DEFESA DO SENTENCIADO NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, RESSALTO QUE, O APENADO N AO ADIMPLIU O REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103764483 TENDO EM VISTA AS E XPLANACOES/JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO DEFENSOR DO SENTENCIA DO GILBERTO EURIPEDES DE LIMA, FILHO DE MARIA DO CARMO M. DE LIMA , NO PETITORIO DE FLS. 197, DEIXO DE OFICIAR A OAB ORDEM DOS ADV OGADOS DO BRASIL PARA AS PROVIDENC