46 resultados encontrados para defensor dos acusados assim - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIA DOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS P ELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DOS ACUSADOS ASSIM O FEZ, RESERV ANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMENTE RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431503-88.2012.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : RDS TAN VITIMA : LCMA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R ENATO DELEON DE SOUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIAN IA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDI ENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUB LICO. GOIANIA/GO,15 DE SETEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N............. .....: 201602843737 NATUREZA...............
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CO. GOIANIA/GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTOS N................. .......: 201701745466 NATUREZA.......................: ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. AUTORA....................... ...: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: SILFARNE MAR TINS DA SILVA, E OUTROS. VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MO VIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICO. GOIANIA/GO, 11 DE MARCO DE 2016. PROTOCOLO N............ ......: 201600233907 NATUREZA.......................: ART. 157, 2 , II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA P UBLICA ACUSADOS......................: ANDRE NASCIMENTO DOS SANTO S E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O,20 DE JUNHO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 20160182185 3 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, INCISOS I E II E OUTRO DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA P UBLICA ACUSADOS......................: GENIVAL PEREIRA DA SILVA E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS WILLIAN JOSE DE SOUSA E ALEXIS SANTANA DA SILVA OS QUAIS DEVER AO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM , QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 UDICIAL PARA ATUALIZACAO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, I NTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O CONDENADO PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, PARA A QUAL, DESDE JA, AUTORIZO A EXPE DICAO DE OFICIO, EM CASO DE NAO PAGAMENTO. CUMPRA-SE E I. GOIANIA , 14 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203197-88.2015.8.09.0175 : 815 : ACAO PENAL : OSCAR BARBOSA DONIZETI APARECIDA ALVES DE ALMEIDA BARBOSA RAPHAEL ALVES BARBARA KRISTIANY ALVES BARBARA ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA CARLOS JOSE DIAS MUNIZ ADV ACUS : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO R EFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE AGOSTO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :