Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3366 Processo 0000025-39.2015.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.L. - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos.Intime-se o Defensor do réu do v. acórdão em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que “deram provimento em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 296 Decisão de fls. 617 item 03, que providenciei o cálculo de multa de conformidade com o link http://www.tjgo.jus.br/scj/ctrl/ scj_criminal_salario_minimo_ctrl.php?opc=acessar_pre_criminal_salario_minimohiddenTipoCalculo=1, fornecido pelo Cartório do Distribuidor através do ofício nº 09/2014 - CNS, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2904 - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Meireles.Vistos.Diante do que certificado pela Serventia, sobre o espontâneo comparecimento do Réu em Cartório para informar seu atual endereço, indefiro o pedido de decretação de prisão preventiva.Aguarde-se o julgamento aprazado.Int.Guaratinguetá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 540 Aparecido Siqueira - controle 2176-14 - Cientificar-se de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP) Processo 0007757-13.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sandro Strapasson - Cientifiquese a defesa do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1258 Processo 0002187-91.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002187) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - M. M. C. B. - Vistos. Já houve expedição de certidão de honorários às fls. 69; portanto, indefiro o pleito. Intime-se. Mirassol, 23 de janeiro de 2014. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1791 Processo 0006017-86.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006017) - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - Alex de Almeida Silva e outros - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo corréu Alex de Almeida, bem como, de que foi designada Audiência de Proposta de Suspensão Condici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 192 SOUZA 358/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VINICIUS PEREIRA PACHECO - 1 - Analisando minuciosamnente a resposta oferecida, veirifica-se a inexistência de argüição de matéria que represente obstáculo ao desenvolvimento regular do procedimento; presentes os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 250 MORANDI - Fls. 76: Intimação da defensora DRA. MICHELLE CARNEO ELIAS, de que foi designado por este Juízo o dia 19 de outubro de 2009 às 15:00 horas para realização de audiência de instrução (inquirição da vitima e testemunhas de acusação), interrogatório, debates e julgamento. Observando-se que a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO CRIME. DEFENSOR DATIVO. SENTENÇA QUE FIXA DOS HONORÁRIOS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1. A verba fixada em prol do defensor dativo, em nada difere das mencionadas no dispositivo legal que a consagra em proveito dos denominados “Serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2592 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2021 Processo 0001796-21.2003.8.26.0002 (002.03.001796-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Fabio Dantas Ferreira - ag transito Processo 0003158-43.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Tadeu Aparecido da