Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA D E AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETAR IO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSAD O, BRUNO DIAS PEIXOTO. AUSENTE O RESPECTIVO

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 40005-15.2016.8.09.0087 : 126 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : DLF JCP JJRN AUTOR : GICEES TERCEIRO INTERES : DAF ADV AUTOR : 69063 SP - LAERCIO ANTONIO GERALDI 202342 SP - FERNANDO AUGUSTO MARTINS 28070 GO - PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA DESPAC

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES, DURANTE O PERIODO DE PROVA. F UNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL , E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELO DE DEUS FERNANDES, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA PODERA CONST

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 LOGICA E EXATA COMO A MATEMAT ICA DERAM PARCIAL PROVIMENTO UNANIME (RJTJERGS 177/136) ISTO P OSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E, FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386 , INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PR ESENTE ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO WANDERLEY INACIO DOS SA NTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR D O ACUSADO PARA L

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQ UE-SE OFICIE-SE AO TRE , REQUISITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DO ACUSADO OFICIE-SE AO ORGAO RESPONSAVEL, COMUNICANDO SOBRE O TEOR DA DECISAO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A S USPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PA RA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR AO ACUSADO EXPECA-S

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 EXPECA- SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR JOSE NEY BOAVENTURA OA B/GO 27 635, A QUAL FIXO EM 04 (QUATRO) UHDS E AO DEFENSOR, DR M ARCOS HENRIQUE DA SILVA OAB/GO 37 252, A QUAL FIXO EM 02 (DOIS) U HDS SEM PREJUIZO, ENCAMINHEM-SE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS 178 A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNA L DE JUSTICA, PARA POSTERIOR ENVIO AO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRESEN TE ACAO PENAL PARA ABSOLVER OS ACUSADOS ELSON DOS SANTOS E SILVA, ROBENILSON JOVANI DOS SANTOS E EDIMAR MARCIANO DE PAIVA, DA IMPU TACAO QUE LHES FORAM FEITAS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA ACUSADA MARIA ABADIA BARBOSA CA RVALHO, FLS. 260. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONOR

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 . AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL N AO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA . COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA PARA CONDENAR, DEVE SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHAD AS, ACATO OS REQUERIMENTOS DAS PARTES, E, C

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 03 COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, COMPROVANDO E JUSTIFICANDO SU AS ATIVIDADES; 04 NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA, NEM MUDAR-SE DE END ERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 05 NAO INGERIR BEBIDAS ALC OOLICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMERCIALIZEM; 06 NAO PORT AR QUALQUER ARMA CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA POR NAO PREENCH

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 A-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA OAB/GO 17.148, A QUAL FIXO EM 06 (SEIS) UHDS, VEZ QUE PAT ROCINOU A DEFESA DO ACUSADO MAIKE VIANA DA SILVA. EXPECA-SE CERTI DAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA OA B/GO 17.148, A QUAL FIXO EM 06 (SEIS) UHDS, VEZ QUE PATROCINOU A DEFESA DO ACUSADO ROGERIO RODRIGUES LEAL. S