Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AOS 8 DE MARCO DE 2016, AS 12:46 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SAL A DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MERITISSIMA JUIZA D E DIREITO, DR BIANCA MELO CINTRA , O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CASS IO DE SOUSA LIMA, O ACUSADO PAULO HENRIQUE LOPES DA CU

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 O, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, COMUNICANDO AC ERCA DO ENCAMINHAMENTO DO ACUSADO AO REFERIDO PROGRAMA PARA TRATA MENTO, TENDO A DATA SIDO AGENDADA PARA 27/11/2014, AS 19H15MIN, P ARA PRIMEIRO ATENDIMENTO. O ACUSADO DEVERA SE APRESENTAR NO DIA D ESIGNADO NO FORUM DO JARDIM GOIAS, LOCALIZAD

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ________________________ JOBIS DA SILVA JUNIOR ACUSADO AUTOS N 12 92/14 PROTOCOLO 201404255049 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 81170-69.2016.8.09.0175 328 ACAO PENAL DIONE DE JESUS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERAC

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S OS DEFENSORES. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTAD OS. A VITIMA MATHEUS FOI OUVIDO NA AUSENCIA DOS ACUSADOS DA SALA DE AUDIENCIA, O QUAL COM ANUENCIA DAS PARTES FOI DEFERIDO NOS TER MOS DO ARTIGO 217 DO CPP. AS PARTES DISPENSARAM AS DEMAIS TESTEMU NHAS, O QUAL FOI HOMOLOGADO. INTERROGADO OS ACUSADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIM

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 7598 GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 25734E GO - WILIAN ALVES MOREIRA 35252 GO - AGMAR LOPES JUNIOR DESPACHO : AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2 5/04/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL,

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SOB PENA DE PRISAO. GYN, 18/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 311790-85.2013.8.09.0175 : 1011 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE NESTOR FRUTUOSO DA SILVA FILHO ACUSADO : FABIO ALVES MARTINS DESPACHO : O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CO NSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTO

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 IDADE (PERSEGUICAO), ELEMENTO CIRCUNSTANCIAL(SITUACAO QUE FACA PR ESUMIR A AUTORIA). NOTA-SE QUE O FLAGRANTE IMPROPRIO JA VEM FRAGI LIZADO PELO FATO DE O AGENTE NAO SER SURPREENDIDO NA CENA DO CRIM E. POR FIM REQUER A NULIDADE ABSOLUTA DE TODOS OS ATOS DESDE A PR ISAO EM FLAGRANTE, BASEADO NA TEORIA DO FRUTO DA ARVORE ENVENENAD O, TENDO EM VISTA QUE A CONDICAO DE POLI

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 2014 0418 4834 ACUSADO: RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA D ECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E XIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L , COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 11 719/08, DIANTE DA EXIST E NCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENC

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A-BASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE VALORA-LA, EM OBSERVA NCIA A SUMULA 231, DO STJ, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 12 (DOZE) ANO S DE RECLUSAO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O FECHADO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA O VEREDITO DO CON

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E CRIME, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERA CAO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENT O JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANT ER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO EST AO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO