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defensor dr. rafael - Página 61

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614 resultados encontrados para defensor dr. rafael - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/11/2022 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2040 SILVIA BATISTA GOMES GONÇALVES - - CAUÃ MENDES ATHAYDE GONÇALVES TEIXEIRA - Vistos. Fls. 359/360: Diante da manifestação ministerial, fica mantida a autorização da acusada SÍLVIA BATISTA GOMES GONÇALVES e sua filha menor Yasmim, a visitarem o acusado Cauã Mendes Athayde Gonçalves Teixeira, quinz

TJSP 10/01/2023 - Pág. 2817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2817 seu nome do cadastro ‘SERASA LIMPA NOME’ - Improcedência do inconformismo - Requisitos do art. 300, do CPC ausentes Argumentos que não conduzem ao imediato juízo de probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - Hipótese de manutenção da decisão hosti

TJSP 22/08/2022 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 229 Processo 0000569-03.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001569-55.2020.8.26.0022) (processo principal 100156955.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Transporte Rodoviário - Heitor Vinicius Lenzi - Souza Barros Eirelli Me PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Fls. 137/140:

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1794 bem penhorável seja encontrado pelo Oficial de Justiça, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem localização de bens ou de endereço, o processo será extinto, aplicando-se por analogia o art. 53, §4º,

TJSP 01/09/2022 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1401 Fixação - P.M.S.A. - R.R.A. - Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo, manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), PEDRO JOSE FELIPE (OAB 345863/SP) Processo 0001147-05.2021.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicí

TJSP 19/01/2022 - Pág. 1456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1456 Processo 1500335-84.2021.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica J.C.S.A. - Vistos. 1) Designo o dia 29/03/2022 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Com

TJSP 13/05/2020 - Pág. 896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 896 138190/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0005370-78.2019.8.26.0297 (processo principal 1002441-55.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rosimeire Santana Fassa - Aymoré Crédito, Finan

TJAM 14/01/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3006 2 SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0004354-56.2018.8.04.0000 - Credor: E. R. da S. R. F. . Advs: Edson Rubim da Silva Reis Filho (12148/AM) Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 126, cujo teor final é o seguinte: “Defiro a petiçã

TJSP 22/01/2018 - Pág. 4228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4228 Processo 0000442-37.2013.8.26.0607 (060.72.0130.000442) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Edenerval Busnardo - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento Einvestimentoi - Edenerval Busnardo propôs AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBI

TJSP 30/06/2021 - Pág. 3247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3247 Promotoria de Justiça foi dito que: MMª. Juíza, em se tratando de infração penal de menor potencial ofensivo e uma vez presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 76 da lei n.º 9099/95, proponho transação penal, consistente na aplicação imediata da pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),

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