614 resultados encontrados para defensor dr. rafael - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 29 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr. Otávio Lobo, s/n.º, Centro, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000 EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO O Doutor TIAGO DIAS DA SILVA, Juiz de Direito Auxiliar em respondência pela Presidência do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Quité
TJSP 15/12/2021 - Pág. 2931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2931 ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor, DR. Itamar Alves dos Santos e usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio Sérgio Christino.Advs: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - 3º Andar Nº 2150244-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2268 1181 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAPÃO BONITO JUIZ DE DIREITO DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR ESCRIVÃO ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo Criminal - 0002303-50.2016.8.26.0123 - Criminal - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - Justiça
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 ETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO TENDO EM VISTA O CONVENIO FIRMADO E NTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO E O TJGO, ENCAMINHEM-SE OS AUTO S A PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS, SOLICITANDO INFOR MACOES SOBRE O IMPLANTE DO BENEFICIO GOIATUBA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 REIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 78233-80.2010.8.09.0051 229 ACAO PENAL AMO EMGMCC 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES ADV VIT : 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE ANTONIO M
TJSP 23/05/2022 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2314 Nº 0030294-72.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: AMANDA GONÇALO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de AMANDA GONÇALO SILVA, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.93/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 310583-51.2013.8.09.0175(201393105831) : GOIANIA : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : LU
475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, do Termo de Penhora, para querendo oferecer impugnação, no prazo de quinze dias.Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se a CEF para transferência do valor bloqueado em renda da União (fls. 218).(CONSTA ÀS FLS. 227 O TERMO DE PENHORA) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS 1ª VARA DE ASSIS LUCIANO TERTULIANO DA SILVA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. GILSON FERNANDO ZANETTA HERRERA. DIRETOR DE SE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 827 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2170968/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL VIEIRA RIENDA SANCHES VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA ALARCON EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA- CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURAÇÃOPEÇA CONTESTATÓRIA APRESENTADA E NÃO JUNTADA AOS AUTOS SENTENÇA ANULADA. I - No caso, a contestação do ente municipal foi apresentada tempestivamente, en