133 resultados encontrados para defensor dr. sebastiao - data: 21/08/2025
Página 13 de 14
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1900 Execução Criminal nº 903.467 JP x CLODOALDO NASCIMENTO DE MIRANDA - Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos no apenso de roteiro de penas, (TCP 03/09/2037). - ADV: Dr(a) FERNANDO BARBIERI OAB/SP: 249.447 Execução Criminal nº 732.109 - JP X RODRIGO APARECIDO FERREIRA - Ficam intimados os defensores Dr.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1481 2012, às 13:00 horas, para audiência de proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 ao acusado Flávio de Sousa Oliveira - sala 249 - Advogados: LELIO MACHADO PINTO - OAB/SP nº.:311307; Processo nº.: 114.01.2012.055090-3/000000-000 - Controle nº.: 001402/2012 - Partes: Ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1048 GARCIA DA CRUZ. Processo nº: 0019866-27.2019.8.14.0401 Autos de Ação Pública Denunciada: PAULO GARCIA DA CRUZ Capitulação 157, Caput, c/c art. 14, II e art. 215-A c/c art. 69 do CP Decisão Interlocutória: R. H. I. A Denúncia satisfaz os requisitos enumerados no art. 41 do CPP, pois descreve o fato penal e a conduta do agente, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação exc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1882 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal nº 945.060 - JP X EDIVALDO MANOEL SANTANA - Regularizar sua representaçã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2240 Ante o trânsito em julgado da nova condenação (processo n. 0023280-35.2005.8.26.0451), conforme documento que segue, por primeiro, manifeste-se a d. Defesa e, após, tornem conclusos. - ADV: Dr(a).RICARDO RODRIGUES MARTINS OAB/SP: 243.063 Execução Criminal nº 273.863 - JP X ANTONIO ISMAR DO NASCIMENTO -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 155 PROCESSO Nº 2432/09 O DR. GUILHERME INFANTE MARCONI, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 2432/09, da ação d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2120 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal nº 857.143 JP x IVALDO JOSE FRANCELINO Manifeste-se a defesa ante determinação de realização de exame
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2064 pandemia relacionada ao coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membro do Ministério Público, advogados e servidores), testemunhas e réus presos e soltos, determino que após o término das medidas de isolamento decretadas em face da pandemia de coronavírus que tem d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 188 a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante as condições de comparecer em Juízo bimestralmente para comprovar as suas atividades , não se ausentar da Comarca em que reside sem prévia autorização judicial...Int.” Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, (135785/SP)P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1549 Processo 0009324-50.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.W.G. - Tendo em vista que o autor do fato cumpriu integralmente a medida a ele imposta em sede de Suspensão Condicional do Processo, conforme bem anotado pelo DD. Representante do Ministério Público, a fl