133 resultados encontrados para defensor dr. sebastiao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 INDICIADO : MARCOS MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99901-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VIVIANE DE AMORIM MELO INDICIADO : ALISON COSTA DE SOUSA DESPACHO : T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O ANTERIORMENTE, EM A PENA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA TER CEIRA FASE, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU AU MENTO DE PENA, CAPAZ DE ALTERA-LA, TORNO DEFINITIVA A PENA FIXADA 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. 4.2 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORM E DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, "C", DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ES, CONSOANTE FOLHA DE APRESENTACAO (F. 65), ONDE OBSERVA-SE DUAS FALTAS NAO JUSTIFICADAS DO BENEFICIADO NOS MESES DE SETEMBRO E D EZEMBRO DE 2016. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE O BENEFICIADO ERIVELTO FERREIRA DA SILVA PARA QUE JUSTIFIQUE O NAO COMPARECIMENTO EM JU IZO NOS MESES MENCIONADOS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. CU MPRA-SE. RIO VERDE-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 MANDADO DE INTIMACAO DA SENTENCA (FF. 267/288) PARA A ACUSADA HI NDELAINY CRUVINEL DA COSTA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. R IO VERDE/GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 413828-66.2011.8.09.0137 1447 ACAO PENAL DENIVALDO AMORIM E SILVA SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NEUZA CRUVINEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 STA PREPONDERA SOBRE AQUELA, EXASPERO A PENA EM 06 (SEIS) MESES. NAO INCIDEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE A TORNO DEFINITIVA EM 14 (QUATORZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC LUSAO. ATENDENDO AO QUE DISPOE O 2, DO ART. 387, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL RESSALTO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO PREVENTIVAMENT E DE 02/03/2013 ATE O DIA 18/12/2013, PERFA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO PO R MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (........... .), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLI VEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PU BLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 93030-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : FLAGRANTE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 MOMENTO A PRISAO PR OCESSUAL DOS ACUSADOS HIGOR MACEDO VIEIRA E LUCAS FERREIRA LIMA N AO DEVEM SER MANTIDAS, NOTADAMENTE PORQUE E STE ENCONTRAM-SE RECOL HIDO HA QUASE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E AINDA NAO FOI ENCERRAD A A INSTRUCAO, ANTE O ADITAMENTO PROMOVID O PELO ORGAO ACUSATORIO LOGO, A DEFESA NAO DEU QUALQUER ENSEJO A DEMORA PARA A SOLUCAO D O FEITO ALEM DISSO, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ADV ACUS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO: 201501122619 NATUREZA: CARTA PRECATO RIA DE INQUIRICAO CRIMINAL AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE ( 2 7/04/2015 ) AS 1 5 : 0 0 HORAS, N ESTA CIDADE E COMARCA DE CROMINIA, EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACH AVAM PRESENTES, A EXMA. DR. EUGENIA BEZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LEGAL. CITADO O ALUDIDO DENUNCIADO E QUEDANDO-SE INERTE, NOMEIO D ESDE JA O DR. GILSON LIMA COSTA OAB/GO 39.872 PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO ALUDIDO REU. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DE LIBERD ADE FORMULADO PELA DEFESA, VERIFICO QUE NESTE MOMENTO A PRISAO PR OCESSUAL DOS ACUSADOS HIGOR MACEDO VIEIRA E LUCAS FERREIRA LIMA N AO DEVEM SER MANTIDAS, NOTADAMENTE PORQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 UZA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL. DISPOSICO ES FINAIS; E DE SE DESTACAR QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PROVIS ORIAMENTE POR CERCA DE 04 (QUATRO) MESES, E POR ESSE MOTIVO UTILI ZO-ME DA PREVISAO DO 2 DO ART. 387 DO CPP PARA AVALIAR A POSSIBIL IDADE DE FIXACAO DE REGIME MAIS BRANDO NA