Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 249 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ FAGGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2012 Processo 0015759-58.2011.8.26.0506 (507/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Minister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 187 demais considerações apresentadas pela defesa entendo ser de mérito e será analisada quando da realização da instrução e da prolação da sentença. Intime(m)-se, requisite(m)-se. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2012. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Faggioni Juiz(a) de Direito - ADV: BRUNO CORREA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2686 encaminhada ao e-mail “[email protected]”, em arquivo no formado “.Pdf”, em 20 (vinte) dias. Após, conclusos. Intime-se. ADV: ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP) Processo 1000902-54.2015.8.26.0601 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.R.R.B. - F.C.M. - Visto. Em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 238 Processo 0043297-43.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas Mendonça Hipolito dos Santos - - Robson Dione Nunes Braz Batista - Intime-se a defesa para que se manifeste acerca dos laudos médicos periciais, juntados em apensos próprios, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3177 Processo 0003223-53.2015.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Vistos. Em vista do trânsito em julgado da r. Sentença às fls. 79, forme-se guia de recolhimento definitiva com urgência. Caso o réu seja novo executado encaminhe-se ao DEECRIM, tomand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3295 fixo a pena-base em 3 anos e 6 meses de reclusão e 11 dias-multa, 1/6 acima do mínimo, que torno definitiva à ausência de outras circunstancias a considerar. Em razão do concurso material (artigo 69 do Código Penal) somo as penas aplicadas para os crimes supramencionados, o que resulta em 5 anos e 10 me