defensor intimado para que proceda – Página 9

97 resultados encontrados para defensor intimado para que proceda - data: 15/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 17/09/2012 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 289 todos do Código Penal, fundamentando a absolvição no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e para ABSOLVER o corréu ANTÔNIO MÁRIO STRADA, RG: 3.807.211 SSP/SP, filho de José Strada e Cândida Gimenez Strada, da acusação de praticar os delitos previstos nos artigos 180, § 1º, c.c. a

TJSP 19/10/2012 - Pág. 281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 281 Condutas Afins - Andre Luis de Oliveira e outro - INTIMAÇÃO do defensor do acusado Andre Luis de Oliveira para manifestar-se acerca do cálculo das custas processuais. - Controle nº 1828/09. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP) Processo 0938634-60.2012.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquiri�

TJSP 08/08/2014 - Pág. 257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 257 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197096/SP) Processo 0067346-51.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.L.G.F. - Vistos. Tendo em vista ter sido decretado o perdimento do veículo em favor da União, assim como ser fato notório que nesta urbe a Guarda Civil Metropo

TJSP 10/04/2014 - Pág. 294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 294 Gouvea - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: CLAUDENOR DAVID FIGUEIREDO (OAB 247912/SP) Processo 0067460-87.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.A.C. - Fica a defesa intimada a manifestar-se acerca das provas ac

TJSP 05/02/2013 - Pág. 226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 226 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ FAGGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2013 Processo 0003446-02.2010.8.26.0506 (140/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim

TJSP 05/02/2013 - Pág. 227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 227 PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 02.520.587, e o CONDENO, com fundamento nos artigos 171, caput, cumulado com o art. 44, ambos do Código Penal, esse último modificado pela Lei 9.714/98, à pena de prestação pecuniária de um (01) salário

TJSP 17/12/2012 - Pág. 209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 209 ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP) Processo 1001282-13.2011.8.26.0506 (199/2011) - Crime Contra as Relações de Consumo (L. 8.078/90) - Crimes contra as Relações de Consumo - MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA - Designado o DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS, para audiência concentrada. CONTROLE Nº 1

TJSP 16/10/2012 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 275 (OAB 170728/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0003552-27.2011.8.26.0506 (131/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luiz Alberto Gleria - Intime-se a defesa para apresentar os memoriais, dentro do praz

TJSP 25/02/2015 - Pág. 680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 680 Drs. Alexandre Simão Volpi e Ambrósio Guimarães Netto em R$ 829,59, expedindo-se as competentes certidões em favor dos referidos advogados. 2. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas em nome dos réus Mauro Nicolau Machado e Samuel Cândido, encaminhando-se-as aos Diretores dos Estabelecimentos

TJSP 10/07/2013 - Pág. 267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 267 Oliveira - FICA DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR MEMORIAIS EM CINCO DIAS. - ADV: CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS (OAB 208746/SP) Processo 0040811-56.2011.8.26.0506 (1298/2011) - Crime de Receptação (art. 180, CP) - Receptação - Jose Francisco de Mello Souza - Defiro o requerido pelo Ministério Público a fls.