3.042 resultados encontrados para defensor intimado que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 241 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2009.009116 Nº ORDEM:11.03.2009/000486 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/139 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOÃO BATISTA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 032
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1107 DR. DEUSDETH ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 81.192. Carta Precatória nº 344.01.2009.000633-1/000000-000- controle nº 52/2009-Processo nº 398/2008-1ª Vara Judicial da Comarca de Garça/SP- AÇÃO PENAL JP X EDSON PEREIRA. Fls.14. Intimação do Dr. Defensor para comprovar o recolhimento da taxa judiciária(artigo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2135 Processo 0008080-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Clodovil Roberto Costa - fica o defensor intimado á apresentar Memorias no prazo legal - ADV: ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP) Processo 0008082-94.2006.8.26.0362 (362.01.2006.008082
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2135 Processo 0008080-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Clodovil Roberto Costa - fica o defensor intimado á apresentar Memorias no prazo legal - ADV: ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP) Processo 0008082-94.2006.8.26.0362 (362.01.2006.008082
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 2170 espontaneamente, a autora Ana Cláudia aceitou a proposta de transação penal no valor de R$ 6.750,00, em dez parcelas (fls. 245 a 246). Contudo, em 11 de outubro de 2016, ela informou que não tinha condições de efetuar o pagamento da multa, objeto da transação penal (fls. 263), razão pela qual a multa foi substitu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3412 em dois anos. A sentença foi prolatada em 29 de junho de 2016. Assim, tendo em vista que entre a data da prolação da sentença até a presente data, já transcorreram mais de dois anos, o lapso prescricional da pretensão executória da pena já se operou, devendo assim, ser reconhecida a prescrição, c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1626 INDICIADO : J.C.V.J. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001945-97.2015.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 005/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.G.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001950-22.2015.8.26.0001 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES REL/REQTO : 0000 -
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2160 OLIVEIRA MACHADO, Felipe Eduardo Ferreira Oda Os acusados devem ser citados para responderem à acusação por escrito e através de advogado em 10 dias nos termos do artigo 396 do CPP. Neste ato o Oficial de Justiça deverá questionar os réus se eles têm condições de constituir advogado ou se desejam a n
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1021 SP) Processo 0001599-76.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - R. de A. M. R. e outros - Fica a defensora intimada da nomeação bem como a apresentar defesa preliminar no prazo legal, devendo assinar termo de compromisso em cartório. ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Processo 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SE RECOLHER A RESIDENCIA INFORMADA, NAQUELA COMARCA, ENQUANTO GO ZAR DO BENEFICIO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 20H00 AS 06H00 DO DIA SEGUINTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N 04/2014; FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, FESTAS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMI LARES DURANTE A SAIDA TEMPORARIA; DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO DESTA COMARCA, NO PRO