397 resultados encontrados para defensor nao podera abandonar - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73345-57.2017.8.09.0137 : 564 : ACAO PENAL : AUGUSTO ANICETO FERREIRA ADELICIA DE SILVEIRA GOMES FERREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PATRIK GONCALVES DA SILVA EDIMAR PEREIRA SILVA JUNIOR JOAO PAULO HUMBERTO DE SOUSA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 42053 GO - ILTON DO NASCIMENTO JUNIOR 26337 GO - ALEX MEDEIROS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 1102/18 (201801041428) DE CISAO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183057-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO AZEVEDO BORGES ACUSADO : WELDES FERREIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 97
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 35139-58.2005.8.09.0051 ( 200500351397 ) AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : LAZARO BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 175/05 - (200500351397) DESPACHO: CONSTANDO DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 116/125, PLEITO DE REVOGACAO DE PRISAO, ANTES D E DAR PROSSEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 12, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O P ROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUI Z, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SE M PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACUSADO : LEIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA RAFAEL JOSE DOS SANTOS MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE AUGUSTO SILVA FOPPA ADV ACUS : 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N. 1221/15 (201503103646) DESPACHO: VERIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133166-38.2018.8.09.0175 : 1506 : ACAO PENAL : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA FABIO AUGUSTO VELOSO VITIMA : JOHNATAN XAVIER SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES DESPACHO : AUTOS N 1506/19 (201801331663) DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, IMPORT A OBSERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 313339-28.2016.8.09.0175 : 1302 : ACAO PENAL : LUIZ CLAUDO DOS REIS JUNIOR ICARO RAFAEL FALCAO DA SILVA ACUSADO : GIVANILDO DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 16.0313.3393 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 495, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265 SUPRA CITADO, CASO TRANSCORRA IN AL BIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1 NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROCESSO N 2011/0059092-8, 5 TURMA, RELATORA MINISTRA LAURITA VAZ, JULGADO EM 19/03/2013, DJE N 04/04 /2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 : : : : : 362108-09.2012.8.09.0175 991 INQUERITO WANDERSON BORGES MAGALHAES DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA JUCELIA BESERRA DE ALMEIDA FRANK PEREIRA DA SILVA ARGILEU CARDOSO DA SILVA WASHINGTON SILVA DE BRITO FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES CLEANTO DOS REIS SILVA ADV IND : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR 28286 GO - TIAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 202447 46558 48838 45680 SP GO GO GO - Publicação: terça-feira, 12/09/2017 JOSE EDUARDO BARBIERI TAMILIS GOMES DOS SANTOS LEITE NABILA DE QUEIROZ COZAC PEDRO HENRIQUE SANTOS PAIVA DESPACHO : AUTOS N 507/17 (201700956960) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDEND