8 resultados encontrados para defensor no tocante sob - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1675 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 19/10/2017 PROCESSO :0004928-30.2017.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 300/2017 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004574-85.2017.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1728 165459/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1006012-83.2016.8.26.0347/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jose Luiz Papa - Município de Matão - CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cujacópia da petição ini
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1235 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2017 Processo 1000745-96.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica J.C.M. - F.P.E.S.P. - MANIFESTE-SE O AUTOR NO TOCANTE À CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. INT. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 2278
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2005 intelecto volitiva do acusado.Int.. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 0002216-04.2016.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciano Antonio da Silva e outro - Vistos.1. Estando presentes os requisitos legais, envolvendo, ademais, a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1773 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2017 Processo 0003223-65.2015.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1735 Processo 0001100-31.2014.8.26.0347 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - JOSE REYNALDO TREVIZANELLI - - Gustavo Francisco Bernardi - - Eli Vieira Ribeiro - Vistos.Trata-se de Inquérito Policial par apuração de crime ambiental previsto no artigo 38 da Lei Federal nº 9.605/98, por d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1417 Processo 0000914-08.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eleilton Franchetti Carraro - J. V. C. COLCHÕES - Vistos. A instituição financeira responsável pelo apontamento do nome do exequente em cadastros de proteção ao crédito (p. 17) não participou do acord