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3.908 resultados encontrados para defensor nomeado para apresentar - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2019 - Pág. 4491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4491 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2019 Processo 0000327-39.2016.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Emerson

TJSP 13/12/2019 - Pág. 4491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4491 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2019 Processo 0000327-39.2016.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Emerson

TJSP 23/07/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2015 razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Intime-se o réu para que decla

TJSP 26/03/2019 - Pág. 3987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3987 MENESES (OAB 172699/SP) Processo 0010154-89.2011.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michele de Oliveira - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: PEDRO ROBERTO TEODORO (OAB 127052/SP) Processo 0013033-40.2009.8.26.0229 (229.09.013033-9) - Ação Penal - Procedi

TJSP 14/09/2021 - Pág. 4110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4110 Processo 1500507-79.2019.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITO PAULINO DA SILVA Fica intimado o defensor nomeado para apresentar a defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, bem como preencher e assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo juntado aos autos. -

TJGO 30/07/2018 - Pág. 989 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : POLIANA ANDRADE SANTOS ADV IND : 35847 GO - MARCIO MARTINS NAVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702486570 D E S P A C H O O FICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO LOCAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS, INDICAR UM ADVOGADO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO A O ACUSADO CLA

TJSP 08/05/2020 - Pág. 3059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3059 MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Nomeio como perito judicial Adriana Pereira Guedes ([email protected]), que deverá ser intimado para informar se aceita o cargo. Os honorários periciais serão pagos pelo fundo da Defensoria Pública. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO SAN

TJSP 08/01/2021 - Pág. 2969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2969 Abdel Ghani - Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJe. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sen

TJSP 18/12/2019 - Pág. 5648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 5648 há que ser feita por meio do recurso adequado previsto na legislação processual penal, não se tratando de caso de oposição de embargos de declaração. Diante do exposto, nego provimento ao recurso em tela. Intime-se. - ADV: JOSE BERTULINO SANTOS (OAB 240615/SP) Processo 0003776-10.2017.8.26.0229 - A�

TJSP 03/06/2019 - Pág. 4355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 4355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2019 Processo 0000006-09.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Jonatan Felicio Froes Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP) Processo 0000312-02.2018.8.26.

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