Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023011-8, Rosangela Matos de Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/06/2016; Masp 1023093-6, Vânia Lourdes Gouveia Milagres, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/06/2016; Masp 1028527-8, Maria Edvania da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 aos servidores: MASP. 1.045.357-9, Eduardo José Luiz, por 01 (um) mês referente ao 5° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E GERAIS IMOBILIÁRIA LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9102271/2016. OBJETO: 1.Prorrogar a vigência por mais 36 meses a partir 15/12/2018 e término em 14/12/2021. 2. Acrescentar a Cláusula Décima Sexta – Da Devolução do Imóv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 425/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 156/2015, publicado em 24-04-2015, referente à servidora FERNANDA DE JORGE GOUVEA, masp 1363482-9, por ter si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e a padronização dos procedimentos das ações de controle e atender às demandas que lhes forem dirigidas; - a necessidade de padronizar a atuação das USCI no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual; - a necessidade de acompanhar, orientar, coordenar e supervisionar as ações desenvolvidas pelas USCI; e - a necessidade de adequar as ações a serem desenvolvidas com a ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo *Vicente da Fonseca – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0005375/2022-93; *Luís Antônio Ribeiro – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0034470/2022-34; *Thiago Luciano de Araújo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0036341/2022-54; *Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 502/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 25 de outubro de 2021, RAFAEL VITTORAZZE AZOLA, MADEP 0928, MASP 7.000.429-6, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Class