10 resultados encontrados para defensor público nestor - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 445 02.07.2020, justifica a realização da presente audiência em virtude das últimas orientações dadas pelos órgãos de saúde locais, os quais vem reabrindo escolas e outros órgãos face ao índice decrescente de contágio da COVID-19; Além disso, em face das peculiaridades dos processos que envolvem os Juizados Especiais Criminais, que na grande maioria, têm-se nas audiências pré-processuai
TJSP 17/09/2013 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1335 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Reomar Mucare (OAB: 175395/SP) - Marco Antonio Turi (OAB:
TJSP 09/04/2013 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1231 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Waldyr Pereira Nobrega Junior (OAB: 202998/SP) - Adriana Sa Nobrega (OAB: 295768/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0045471-40.2011.8.
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silviana Aparecida de Faria Pacheco Tatiane de Jesus Silva Terezinha Maria de Jesus Dias Gomes Di Benedetto Thiago Alves Machado Vanilha Teresinha de Oliveira Viviane Hitomi Kaneko 13368964 11996394 13368097 11590924 3743085 13367982 AUDI AUDI AUDI AUDI AUDI AUDI II II II II II II A A A A A A II II II II II II B B B B B B 02/05/2018 02/05/2018 02/05/2018 05/05/2018 14/05/2018 06/05/2018 19 1124423 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Ge
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EaD – Educação a Distância, das habilitações profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química a serem ministradas pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 23.797 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 247/2