Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2131 PROCESSO N° 451.01.2002.032467-3//000000-000 CONTROLE N° 1901/02. Justiça Pública x CARLOS EDUADO MARTHA DELFIM DOS SANTOS e PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO. Intimação do defensor para que apresente as Razões de Recurso no prazo legal. ADV.MARCELO ANTONIO SANGLA MARCHIORI. O.A.B.175.146. PROCESSO N° 451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2017 Processo 0000285-38.2017.8.26.0150 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.P.S. - Vistos. Acolho a r. Cota.Oficie-se ao Creas para apresentar o plano individual de atendimento e iniciar a fiscalização da medida aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 942 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 13/09/2013 PROCESSO :0005485-83.2013.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 578/2013 - Mairipora AUTOR : J. P. INDICIADO : E. G. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005486-68.2013.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 607/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 165 que é avó materna das crianças que se encontram sob sua guarda de fato desde que nasceram. Afirma que os requeridos não possuem condições para cuidar das crianças, pois ambos são usuários de entorpecentes ilícitos. Com a inicial (fls.02/08) vieram os documentos de fls. 09/15. Estudo social às fls. 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(4) Com o decurso do prazo de 05 (cinco) dias concedido à parte autora para manifestação, tornem imediatamente conclusos. Int. e cumpra-se com urgência, observando-se que o feito está incluído na META 2 DO CNJ. BARRETOS, 20 de agosto de 2018. DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2731 CARTA PRECATORIA 0000168-66.2018.403.6138 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X JUSTICA PUBLICA X MARCO ANTONIO SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 232 e eventual manifestação no prazo de 10 dias. Abra-se vista ao MP no apenso para eventual manifestação. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA OAB/SP 155353 Dr(a). MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA OAB/SP 163463 Processo nº 266.01.2012.004351-5/000000-000 - Controle nº 310/2012 - EXECUÇÃO DE MEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 264 Processo nº 266.01.2012.006033-0/000000-000 - Controle nº 413/2012 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA J.P. X L.S.B. - DESPACHO de fls: 33 - Oficie-se à OAB local a fim de indicar defensor para acompanhar o(a) adolescente. Com a informação, intime-se o mesmo para tomar ciência do processado. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 972 EVINA GOMES MACHADO por infração ao artigo 299 do Código Penal. Consta dos autos que o fato se deu em 07 de junho de 2.005 e a denuncia foi recebida em 12 de março de 2.008 (fls.161) Considerando que não houve interposição de recurso pelo Ministério Público, bem como entre a data do recebimento da denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2283 RELAÇÃO Nº 0556/2017 Processo 0000289-75.2017.8.26.0150 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P. - Oficie-se ao Creas para apresentar o plano individual de atendimento e iniciar a fiscalização da medida aplicada ao adolescente. Indique-se defensor para acompanhar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 251 não do infante identificado acima. Reconhecida voluntariamente a paternidade, deverá a serventia lavrar termo de declaração, abrindo-se vista em seguida ao MP. Sem objeção, oficie-se ao cartório de registro civil para a averbação da paternidade. Não havendo reconhecimento voluntário da paternidade, tor