Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DONIZETE DE BORBA VITIMA : BRUNA BARBOSA BRITO ARIELY CRISTINA BARBARA DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS N 948/2009 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO FLS. RETRO, BEM COMO O FATO DE QUE O REGIME INICIAL D

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 74061-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MICHAEL FERREIRA MARQUES VITIMA : PABLO HENRIQUE DINIZ PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500740610 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21884-68.2013.8.09

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 VITIMA : AGSS ADV IND : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DO MINISTER IO PUBLICO BEM COMO FORMULAR OS QUESITOS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 251386-81.2015.8.09.0051 994 FLAGRANTE/INQUERITO DIRCEU NUNES RODRIGUES TAINARA DUARTE DE SOUSA RODRIGUES FE PUBLICA DES

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 381390-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX BORGES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201403813900 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AFIGURA-SE LEG AL, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DO AR T. 310, DO C.P.P., PORQUANTO O AUTUADO ALEX BORGES DOS SANTOS ENC ONTRA-SE EM LIBERDADE, APOS

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397712-44.2014.8.09.0051 : 1298 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIDIMO LIMA LOPES ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : DANIEL FRANCISCO BRITO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDA DE, COMO A INEXI

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 INTIME-SE O ACUSADO LORIVAL BERNARDO PEREIRA PARA NOMEAR NOVO DEF ENSOR, NO PRAZO E FORMA DE LEI, A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARAZOES DA APELACAO DE FLS. 150 E 166/173, NO PRAZO EM FORMA DE LE I. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE A REFERIDA PECA PROCESSUAL TENHA SIDO APRESENTADA, NOMEIO A DR IEDA RUBENS COSTA, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA,

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201004395510 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 200-V, OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 169533-66.2015.8.09.0175 : 611 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUAN GUSTAVO DE PAULA BARBOSA SAMOEL DA MACENA SILVA VITIMA : AD

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ONSIDERANDO QUE, CASO AS TESES SEJAM CONFLITANTES A NOMEACAO DE U M DEFENSOR PARA DOIS ACUSADOS PODE SER PREJUDICIAL A DEFESA DOS M ESMOS, NOMEIO: A DRA. IEDA RUBENS COSTA- DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO YURI YAGO DA SILVA LIMA ; DEVENDO O COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA INDICAR OUTRO DEFEN SOR PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO YURI

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO,E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PROCEDO A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADO FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS PERMANECER COMO SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA AO AUTUADO FERNANDO HENRIQUE DOS SAN

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOL UCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSAR A A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURS O DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SEN