1.756 resultados encontrados para defensor para que informe - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1551 ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP) Processo 0013059-56.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - M.F.A. - “Fica a defesa intimada para que, no prazo de 05 dias, apresente memoriais.” - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 0025636-66.2012.8.26.0577 - I
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1698 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 683445 2º apenso Sentenciado LUCIANO COSTA FERREIRA ...Fls. 08/10: defiro pelo prazo de 48 horas, mediante carga. Int. SJCampos, 09/04/2012. Juíza de Direito. Advogado: VALDEMIR ED
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1838 do acusado, mormente em razão da gravidade dos fatos e do descumprimento de ordem judicial (fls. 174 e 174vº). É o sucinto relatório. Decido. Adoto como razões de decidir a cota do ilustre representante do Ministério Público. Com efeito, presentes, na espécie, a materialidade e indícios suficient
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2133 VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 0020690-80.2014.8.26.0577 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fábio Luiz Nunes Avelino e outro - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os acusados FÁBIO LUIZ NUNES AVELINO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1800 SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP) Processo 0034996-59.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Publica - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 107, IV, do Código Penal, c.C. art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VITAL FRANÇA E CAMARA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1689 Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO DRª. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 633.698 Sentenciado: Edson Messias Costa. Intime-se novamente o defensor para que informe se ainda defende os interesses do sentenciado e se manifeste nos auto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REPRESENTANTE : AMS EXECUTADO : VSL ADV EXEQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI ADV EXECDO : 36450 GO - PATRICIA GONCALVES SILVA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA E Ré SOBRE A CERTIDãO DO OFI CIAL DE JUSTIçA DE FLS.96, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS; NR. PROTOCOLO : 152410-88.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MSMPF REQUERIDO : WFS
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1694 Processo 0000857-13.2013.8.26.0577 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J.L.P. - - F.R.V.B. - Fica a Defesa intimada para, no prazo de 48 horas, apresentar memoriais. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1664 Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO DRª. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 865.381 Sentenciado: Joselmo Souza dos Santos 1º apenso Intime-se novamente o defensor para que informe se ainda defende os interesses do sentenciado e se ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 199434-50.2013.809.0175 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE EXISTEM BENS APREENDIDOS VINCULADOS A ESTE PROCESSO. CUMPRA-S E. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A