16 resultados encontrados para defensor publico atuan - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 201801105213 DECISAO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIST ENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODER A(AO) ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PRECATORIA DE OITIVA DA TETEMUNHA CLAYTON PEREIRA DE MELO, DETERM INO A ESCRIVNAIA QUE OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO, ACERCA DO CUMP RIMENTO OU NAO DO ATO DEPRECADO COM A DEVIDA URGENCIA. APOS A JUN TADA ABRA-SE VISTA PARA AS ALEGACOES FINAIS PELO PRAZO DE DEZ DIA S SUBSEQUENTES, SENDO O ULTIMO DIA PARA PROTOCOLO , A ESCRIVANIA DEVERA PROCEDER A INTIMACAO DO PROCURADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CIAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 121, 5, DO CODIGO PENAL; EM CONSEQUENC IA, JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE, EX VI DO ARTIGO 107, IX, DO REF ERIDO CODEX. CUSTAS PELO ESTADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROC EDA-SE AS BAIXAS LEGAIS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 19 DE MARCO DE 2015, 194 DA INDE PENDENCIA E 127 DA REPUBLICA. NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201202596309 DESPACHO N OS TERMOS DO ARTIGO 3, 3, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE ACERCA DA PO SSIBILIDADE DE CONCILIACAO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS PARA DELIBER ACAO CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, ____/____/2018. ROBERTO BUE NO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO ACUSADO IVAN DE OLIVEIRA ABREU (FL.171/172). DIANTE DO EXPOST O, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A INTIMACAO DO SUPRACI TADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUA PATRONO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. EM CASO DE INERCIA, SUBMETA OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. AINDA, VERIFICO A NECESSIDADE DE REC AMBIAMENTO DO ACUSADO. EXPECA-SE OFICIO VIA MAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 369611-83.2015.8.09.0011 1862 ACAO PENAL JOAO CARLOS DA SILVA ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS 41907 GO - ALYSSON FLEURY DE MACEDO 42050 GO - FRANCISCO SILVA MARTINS DESPACHO : AUTOS N. 201503696116 DESPACHO CUMPRA-SE O PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 97. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 69507-44.2015.8.09.0051 : 121 : ACAO PENAL : FELIPH LUCAS E SILVA JOHN LENON RIBEIRO ESTEVAM VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201500695070 TERMO DE AUDIENCIA AOS 27 DIAS D O MES DE JULHO DE 2016, AS 10:15 HORAS, NESTA CIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JUVENILDE RIBEIRO EVANGELISTA : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS JOSE JUNIO GOMES EVANGELISTA ADV IND : 44396 GO - ALEXANDRE SILVA PEREIRA 51659 GO - ALEX QUEIROZ SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201801184229 DESPACHO EM RAZAO DA RENUNCIA APRESENTADA PE LO ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 155), INTIME-SE O ACUSADO LUIZ HENRI QUE PEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IANIA/GO E , SE FOR O CASO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO DO SE NTENCIADO GLEBSON AMORIM XAVIER , FILHO DE CIRLENE MARIA DE OLIVE IRA AMORIM, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DO MANDADO DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA F UGA E FATO NOVO (PROCESSO N. 20 1502786294 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PRATICADOS PELO SENTENCIADO, DURANTE O CUMPRIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DEVENDO A MESMA SER ENCAMINHAD A AO JUIZO COMPETENTE, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO AS FORMALI DADES LEGAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 22 DE OUTUBRO D E 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118020-61.2018.8.09.0011 AUTOS NR. :