Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 1594 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALVES DE MELO VITIMA : DSM TORTUGA NUTRICAO ANIMAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1594/17 (201702770219) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 112, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 VINCULADOS A ESTE FEITO TENHAM SIDO RECLAMADOS (LOTE 8043 SEQUENC IA 1), NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETE RMINO SUA AVALIACAO E, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, QUE SEJAM VE NDIDOS EM LEILAO PUBLICO, SENAO, QUE SEJAM DOADOS A INSTITUICAO B ENEFICENTE VINCULADA AO PODER JUDICIARIO GOIANO OU DESTRUIDOS, A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. EM RELACAO

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 MULTA, INTIME-SE O ADVOGADO DR. JESUS JORGE OAB/MG N 41.622, PAR A A OFERTA DAS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONS TE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVIS TA NO ARTIGO 265 SUPRA CITADO, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 429/17 - (201700766125) DESPACHO: EXPEDIDAS AS GUIAS DE E XECUCAO EM NOME DOS SENTENCIADOS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE E MARCELO OLIVEIRA COSTA (FLS. 407/416), BEM COMO CUMPRIDAS AS D EMAIS DILIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA DE FLS. 204/309, ARQUI VE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TO

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESEN

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ADV PACIENTE : 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA DESPACHO : AUTOS N 870/17 (201701656633) DESPACHO: SEGUINDO A ORIENTACAO DO PROFESSOR RENATO BRASILEIRO DE LIMA 1 , ANTES DE DECIDIR O MERITO DO PRESENTE HABEAS CORPUS, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO 1LIMA, RENATO BRASILEIRO DE. MANUAL DE PROCESSO

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 U QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE NSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). APOS, DIGA O REPR ESENTANTE DO MINISTERIAL EM CONTRARRAZOES. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JU

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DPE 31291 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH DESPACHO : AUTOS DE N 1536/16 (201603672570) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FL. 178, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFEN

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VISTOS NOS ARTIGOS ANTERIORES, SE DENTRO NO PRAZO DE 90 DIAS, A C ONTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, CONDE NATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FOREM RECLAMAD OS OU NAO PERTENCEREM AO REU, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSITAN DO-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTES. ASSIM, CONSIDERA NDO QUE NAO HOUVE RECLAMACAO DOS BENS APREEN

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE POSSA SER LOCALIZADO, CITE-SE O MESMO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGA DO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTI TUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVER