Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 S ATRIBUIDAS AO APELANTE EM SUA CERTIDAO DE REGISTROS CRIMINAIS, A CONVERSAO DA REPRIMENDA CORPOREA EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREIT OS NAO SE MOSTRARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DEL ITO, ESCORREITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLICAR A ALUDI DA SUBSTITUICAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 6) QUANTO AO ACUSADO ARGILEU CARDOSO DA SILVA: .

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITI VA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO. DEIXO D E APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA . 3) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICADAS NOS ITENS 1

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : ROZEMBERG RIBEIRO GOMES THIAGO DUARTE DA SILVA DOUGLAS BRANZAN DE SOUSA HELENO ARAUJO DE SOUSA VITIMA : GOIASMINAS IND DE LATICINIOS LTDA ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38603 GO - NAIANY AMORIM 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : SEGUE EM 02 (DUAS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS ROZEMBERG RIBEIRO GOMES, THIAGO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. 2) TENDO EM VIS TA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 166, COM FULCRO NO QUE DISPOE O A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO P

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 EENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PRO CEDA-SE A INTIMACAO DESTE DESPACHO PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRON ICO AOS ADVOGADOS PATROCINADORES DOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISO RIA EM APENSO. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRES ENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 9/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIX EIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A D EFESA DO MESMO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOM EACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM SEU NOME. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO:

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 CONES PEREIRA DE SOUZA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZESS E, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 LVA FLS 1247/1252; LUIS FELIPE DA SILVA MOREIRA FLS 1261/1263; RO BERTO AMARAL DE ARAUJO FLS 1276/1280; JUAREZ PEREIRA DA ROSA F LS 1295/1296 DIANTE DISSO, PERMANECEM SEM A REFERIDA PECA OS AC USA DOS: OSCAR ROCHA DA SILVA NETO; PEDRO PEREIRA SOARES; WILLIAN FER REIRA DOS SANTOS; HEITOR FERNANDES NORONHA; E, EDUARTO RAFAEL OTI M SILVA 1) QUANTO AO ACUSADO EDUARDO RAFAEL

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA : ELLINE CARLA DA SILVA ACUSADO : REINALDO RICARDO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656933 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO REINALDO RICARDO DE LIMA FOI CITADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DEFENS OR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTR O DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (PENA S UPERIOR A QUATRO ANOS E REINCIDENCIA). CONSIDERANDO A PERICULOSID ADE DA ACAO CRIMINOSA E REPROVABILIDADE DA CONDUTA E, SOBRETUDO, SER O SENTENCIADO ROMARIO SILVA SERRAT REINCIDENTE FLS. 122/124, TENHO QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, NOS TE RMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA