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defensor publico pertencente aos quadros - Página 7

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845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/11/2016 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE M PRODUZIR E ARROLAR ATE 05 (CI NCO) TESTEMUNHAS (ART. 55, 1 DA LEI 11.343/06). CASO O DENUNCIAD O SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICAD O E NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LE GAL, DESDE JA NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO,

TJGO 01/07/2019 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 R AT E 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART 55, 1 DA LEI 11 343/06) CASO O DE NUNCIAD O SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICAD O E NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA OFER ECE-LA NA FORMA DO ART 55, 3, DA LEI 11 343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL RESSALTO

TJGO 04/08/2016 - Pág. 695 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADV ERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSA RIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA.

TJGO 29/08/2017 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 700879655 CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS.RETRO, EM QUE O ACUSADO MARCIO DA SILVA GOMES SANTOS , FOI CITADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E REQUEREU UM DEFENSOR DATIVO, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OU TRO DEFENSOR PUBLICO PERTENC

TJGO 30/01/2018 - Pág. 216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A N OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUST

TJGO 23/04/2019 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAM MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 14 /06/2019, AS 15:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

TJGO 24/01/2019 - Pág. 243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS DE N 1010/18 (201602749013) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 161, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO FRANCIS DUTRA DOS SANTOS , A

TJGO 14/08/2017 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 LINEA A DO CODIGO PENAL. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTA DO, EDITORA GEN FORENSE 14. EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PESSOA NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, COMO JA NARRADO COM O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROI BIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRARIO NAO EXISTIN

TJGO 27/09/2018 - Pág. 165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANTONY JOSEPH NUNES ARAUJO DIEGO RESENDE CAVALCANTE VITIMA : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA NATANIELE ALVES BRITO ALEXANDRA ALVES ADV ACUS : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : "....REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23.10.2018, ÀS 13:30 HORAS...I.N. GOIANIA, 11.09.2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JU

TJGO 25/10/2018 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IVANI FERREIRA DA SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1221/18 (201801112074) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203275-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO CARDOSO COSTA VITIMA : LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSO

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