Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A PUNIBILIDADE DE FABIO JUNIOR PEREIRA, DETERMINANDO, CONSEQUENT EMENTE, O ARQUIVAMENTO COM A AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAX E. SEM CUSTAS. GOIANIA, 10/05/2019. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 35257-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIMAR MARTINS ESTEVAO ACUSADO : MARCOS PAULO SILVA DO PRADO

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 39 em discussões em relação a mídias sociais, haja vista que todos os atos desse conselho, bem como suas atas estão disponíveis para qualquer defensor publico que solicitar a esse conselho, bem como as atas estão devidamente publicadas no diário da justiça estando público e disponíveis também para qualquer defensor que assim solicitar e que solicita que haja vist

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 , CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AU TOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O Q UAL TRANSCREVO: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A REQUERIDA, DRA. QUEREN REGINA MANGRICH DA SILVA. DIANTE DA AUSE NCIA DO DEFENSOR PUBLICO QUE PATROCINA A CAUSA EM FAVOR DO AUTOR, FOI NOMEADO ADVOGADO AO AUTOR PARA O ATO NA PESSOA DO DR. PAULO OMAR DA SILVA . ABERTA A AUDIENCIA, FO I INQUIRIDA A TESTEMUNHA P RESENTE SR. JUAREZ A. DA SILVA, A QUAL FOI QUALIFICADA E INQUIRID A EM FORMA DE GRAVACAO POR MEIO DO SISTEMA

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 A, BRUNO RIGLEY ALVES ITACARAMBY, ELDER PEDRO SOARES, WEBERT LEAN DRO RODRIGUES DOURADO, ANTONIO GEANDO GUIMARAES, THIAGO ALVES PRA TES, ALESSANDRO ALVES MOURA, AGAMENON PEREIRA DA SILVA, FLAVIO SO UZA GUIMARAES, VALMI CARVALHO GOMES E FERNANDO RODRIGUES. 1. CITE M-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, CONFORME PREVEEM OS ARTS. 396

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS T ESTEMUNHAS. ADEMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIA L QUE A ACOMPANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMEN TOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PAR A A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VIS TA, A OCORRENCIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DESPACHO : AUTOS SOB N. 200902270936 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 20 16. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30086-63.2015.8.09.0175 : 105 : ACAO PENAL : AMANDA DE SA SOARES ANA PAULA ALVES DA SILVA RHILERY CRISTHINA NOVAIS DE SA CREONE GOM

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 CREONE GOMES DA SILVA : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 2 ANDA R SALA 226 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201500300866 (30086-63.2015.8.09.0175) AOS 11 DE JANEIRO DE 2016 AS 15:10 NEST A CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DEMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMP ANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO EM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURAC AO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORREN CIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNC

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 REPRESENTA A PARTE REQUERIDA, DO QUE SE INFERE QUE ELE NAO TEVE A CESSO AO CADERNO PROCESSUAL PARA QUE TOMASSE CONHECIMENTO DO LAU DO JUNTADO AS FLS 157/176 FAZ-SE NECESSARIA O SUPRIMENTO DE TAL L ACUNA PARA QUE POSTERIORMENTE NAO SE ALEGUE VICIO PROCESSUAL PE L O CERCEAMENTO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA ASSIM SENDO, D E TERMINO SEJA O DEFENSOR PUBLICO QUE REPRESEN