Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCR ITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE I NSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 09/12/2015, AS 15:00 HORAS, PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE P

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). P.R.I. G OIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376042-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2104 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 89/2017 (201604267660) ACUSADO: LUCAS LINO NOGUEIRA ARAUJ O VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVE NDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SE MANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 20 DE FEV EREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 2270 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALTER MELCHIOR DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2270/2016 (201604075087) ACUSADO: WALTER MELCHIOR DA COST A VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008).

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 RTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFE NSOR PUBLICO. A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO FOI PROCEDIDA A FL. 73 . GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 5412-16.2018.8.09.0175 123 INQUERITO ELAINE MARCIA VIEIRA SOUZA ELLEN DAYSE VIEIRA SOUZA EMILLY JU

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE PEREIRA MACEDO INDICIADO : DIULLIANNE MATIAS DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 928/2017 (201701249914) ACUSADA: DIULLIANE MATIAS DE CARV ALHO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) .

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 MPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOS TA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INST RUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____11____/____04____/_____19____ , AS ____14:30______ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. RE QUISITEM-SE OS MILITARES JOSEMAR SOARES COE

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 IMENTO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/200 8). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CEL