17 resultados encontrados para defensor publico. provid - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA _05__/_07__/_16___, AS _15__:_15__ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULA CAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENU NCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGAD O PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITA CAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA IN STRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROC ESSUAL, DESIGNO O DIA 28/01/2015, AS 15:20 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 EIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO N OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVID ENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTA DO. OFICIE-SE AO DETRAN COMUNICANDO SOBRE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NDO EM VISTA A EXTENSA DURACAO DAS AUDIENCIAS ANTERIORES DESIGNAD AS PARA ESTA DATA E PARA QUE OS COMPARECENTES NAO FIQUEM ESPERAND O POR MUITO TEMPO, REDESIGNO O DIA 27/03/2019 AS 14:30 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA FICA M INTIMADOS O ACUSADO, A DEFESA E A TESTEMUNHA COMPARECENTE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO (15 PROMOTORI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVID ENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTA DO. OFICIE-SE AO DETRAN COMUNICANDO SOBRE O PRESENTE PROCESSO EM TRAMITACAO CONTRA O ACUSADO (REQUERIMENTO DE FL. 65) GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO N OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVID ENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTA DO. P.R.I. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 18/06/2015, AS 15:45 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIA DO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA P ROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1113/2015 (201502261736) ACUSADO: MAURO APARECIDO GOMES A NDRADE VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/200 8). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IXADO A SALA DE AUDIENCIA, A DEFENSORIA PUBLICA NELA PERMANECEU, RESPEITADAS TODAS AS SUAS PRERROGATIVAS, ASSEGURANDO-SE A DEFESA TECNICA DA ACUSADA EM TODA A SUA INTEIREZA. DEFIRO A EXIBICAO, EM PLENARIO DE JULGAMENTO, DE EVENTUAIS MIDIAS CONSTANTES NOS AUTOS , ASSIM COMO DAS PECAS/PROVAS AUDIOVISUAIS, RESPEITADO O ARTIGO 4 79 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INDEFIRO O PED