Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 INDICIADO : JOVERCIO MACHADO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1879/2014 (201404257327) ACUSADO: JOVERCIO MACHADO DA SIL VA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO D

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADV OGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FI NANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E F INAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. N

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUTOS N 1422/2016 (201602622250) ACUSADA: ROSIMEIRE ANTONIO DA SI LVA PINHEIRO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/ 2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PA

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 LADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE ESTAO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS (FL. 86). ASSIM, CITE-SE O IM PUTADO (ENDERECO A FL. 02) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HOR

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCA O DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL , DESIGNO O DIA 09/09/2015, AS 16:20 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNC IADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIA

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 GOMES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008 ). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A D

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA (S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008,

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 RA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRA S DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTUR NO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCI E A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTE