405 resultados encontrados para defensor publico. providencie - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO : SINDICLEY SILVEIRA DE JESUS SILVA VITIMA : EDILSON VIANA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1631/2014 (201403663658) ACUSADO: SINDICLEY SILVEIRA DE J ESUS SILVA R FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO DO ACUSADO (FL. 105). A SSIM, DESIGNO O DIA 12/08/2015, AS 16:25 HORAS, A FIM DE QUE O DE NUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACA O DA PROPOSTA POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 35946-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVANIA RODRIGUES DE MOURA ACUSADO : LOURIVAL GERONIMO DA COSTA ADV ACUS : 33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES DESPACHO : AUTOS N 1153/2014 (201300359468) ACUSADO: LOURIVAL JERONIMO DA CO STA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA E SEU ADITAMENTO (FL. 62), E IS QUE REVESTIDA DAS FORMALIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNA DA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PAR A O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : AUTOS N 2166/2016 (201603910888) ACUSADA: GIVA BATISTA DE OLIVEIR A VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 42722-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANILO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 586/2016 (201600427221) ACUSADO: DANILO FERNANDES DA SILV A VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 153311-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVES DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 767/2015 (201501533112) ACUSADO: RODRIGO ALVES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 .R.I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIM ENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292126-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR PEREIRA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1507/2015 (201502921264) ACUSADO: VICTOR PEREIRA LIMA VIS TOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE JEICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ DEFINITIVO, CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIG ENCIA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DO