222 resultados encontrados para defensor que este - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2474 Processo nº.: 451.01.2009.028076-0/000000-000 - Controle nº.: 001851/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL TORRI - Fls.: 0 - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR DANIEL TORRI (RG 35.265.205) a uma pena de um ano e quatro meses de reclus�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2594 Cartas Precatórias, às comarcas de Iturama-MG, Ituiutaba-MG, Campina Verde-MG e Santa Bárbara D’Oeste-SP, para reinterrogatório, respectivamente, dos réus Sindomar, Fabio, Abel, Iraceles e Marcelo. - Advogados: ADILSON DAURI LOPES - OAB/SP nº.:241666; FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS - OAB/SP nº.:1590
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 845 condeno ROSANA DA SILVA e CÉLIO ADRIANO PONTES BERTOLDO a cumprirem, cada qual, em estabelecimento adequado, a pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, incursos nas sanções do art. 33, da Lei nº. 11.343/06; afastada a imputação do art. 35 da Lei 11343
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2933 LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:180746; Processo nº.: 451.01.2006.012878-8/000000-000 - Controle nº.: 000748/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ ESTEVO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: BENONI DE SOUZA L
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2633 Processo nº.: 451.01.2009.010861-9/000000-000 - Controle nº.: 000740/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAIR ROBERTO MORETTI - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR DO RESUMO DA SENTENÇA: VISTOS...”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu LAIR ROBERTO MORETTI (RG 14.421.557-3, filho de Luiz Paul
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2195 Processo nº.: 451.01.2011.008244-6/000000-000 - Controle nº.: 000639/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONI CELIO PEREIRA SOUZA SILVA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI DESIGNADO PERICIA MEDICA PARA O DIA 17/12/2012 ÁS 10:50 HORAS - Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA -
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2259 desprovida de comprovação, é totalmente contraditória com aquela de fls. 177.A Advogada subscritora do pedido de fls. 187/188 não precisará comparecer à audiência, uma vez que já foi indicado Advogado dativo em substituição. - Advogados: JULIANA RIZZO - OAB/SP nº.:266853; Processo nº.: 451.01.20
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 2026 PROCESSO CRIME Nº 451.01.2009.020398-2/000000-000 (Controle nº 1374/2009) - JP X RUBENS DE ARAÚJO NAVARRO E/O (art. 33, caput, e art. 35, caput, da Lei 11.343/06) - Intimação do defensor do réu para, no prazo legal, apresentar as RAZÕES DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES DE RECURSO. - DR. JOSE CARLOS SANTÃO O
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 227 Processo 1003292-56.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - L.B.S. - Vistos. Determino ao(à) defesa a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Lusinei Bento da Silva no polo passivo da ação (requerido) e no polo ativo (Minist�
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1410 G.C.R. - - L.G.S. - - P.G. - - A.D.F. - - T.F.R. - - T.F.R. - Vistos. Do levantamento da fiança só se poderá cogitar após o período da prova e a extinção da punibilidade do requerente. - ADV: DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA (OAB 170474/SP) Processo 3021611-53.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedime